10.001 resultados encontrados para pelo lapso temporal - data: 10/08/2025
Página 13 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 341 Inquérito Policial em: 27/10/2020 INDICIADO:ANA CLAUDIA GOMES LIMA VITIMA:E. P. D. E. S. . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: A vista do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e HOMOLOGO a proposta de suspensão condicional do processo feita pelo Ministério Público e aceita pelo acusado. Suspendo o processo pelo lapso temporal de dois anos, submetendo o acusado ao período de prova supracitado e as condições impo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EI) DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JUR IDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTO S REAIS), NOS TERMOS DO ART. 90 DO NCPC, F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SARIAS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 96284-17.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LOURIVAL DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO:201400962840 NATUREZA: INQUERITO D E S P A C H O VISTOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 O ARTIGO 26 DA LEF - ART. 26. SE, ANTES DA DECISAO DE PRIMEIRA IN STANCIA, A INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA FOR, A QUALQUER TITULO, CANC ELADA, A EXECUCAO FISCAL SERA EXTINTA, SEM QUALQUER ONUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MARA ROS A, 9 DE JULHO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TUTO NR. PROTOCOLO : 192886-86.2005.8.09.0143 ( 200501928868 ) AUTOS NR. : 3942 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : VALDEIR MENDANHA DA SILVA ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO N : 200501928868 EXECUCAO FISCAL DESPACHO DEFIRO O PEDID O DE FLS. 125. ARQUIVEM-SE O FEITO PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRI
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7979 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ANA LUIZA SAWAYA DO VALE LIMA DE SOUZA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, para lhes Juíza do Trabalho Substituta NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Processo Nº ATSum-1000700-88.2022.5.02.0718 RECLAMANTE FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO RUBIA CAVALCANTI(OAB: 340
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO APARECIDO ALVES DA SILVA ANTONIO FERREIRA DA COSTA(OAB: 222418/SP) JILVANETE PEREIRA DA SILVA FERREIRA LEONARDO FRANCO DE LIMA(OAB: 195054/SP) RECLAMADO ADVOGADO 10623 ADVOGADO LEONARDO FRANCO DE LIMA(OAB: 195054/SP) Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JILVANETE PEREIRA DA SILVA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER J
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADEMILSON LAU DA SILVA(OAB: 374359/SP) BASE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA LIDER RECURSOS HUMANOS EIRELI ALESSANDRA DA SILVA(OAB: 262876/SP) DULCINEIA STECKELBERG DE SOUZA E CASTRO RENATO DE SOUZA E CASTRO 3641 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2022. IVANA MELLER SANTANA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO PAULO DE TARSO MOURA MAGALHAES GOMES JOSEPHA GOMES ABREU 340 Vistos etc. Tendo em vista a quitação do débito, DECIDO: Intimado(s)/Citado(s): I - Declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. - TATIANE GONCALVES DA SILVA II - Considerando que aSecretaria da Vara já procedeu ao registro dos pagamentos para efeito estatíst
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MARIA APARECIDA VIEIRA GEOVANE DOS SANTOS FURTADO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00011303320114036139 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, pleiteando o benefício da aposentadoria por idade, prevista no artigo 143 da Lei n.º 8.213/91, desde a data do requerimento admini