876 resultados encontrados para pelo mm. jui - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PARTES, VERIFICOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERENTE, AC OMPANHADA DE ADVOGADO, QUE REALIZOU JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PRESENTE A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR PREPOSTO, ACOMPANHA DA DE ADVOGADO, QUE REALIZOU JUNTADA DE PROCURACAO E PORTARIA. AB ERTA AUDIENCIA, TENTADA A CONCILIACAO ESTA RESTOU FRUSTRADA. PELA S PARTES FOI DITO QUE NAO TEM MAIS PROVAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 17. NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL- INQUIRICAO JUIZ DE DIREI TO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR. AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO(A) ACUSADO(A) E DE SEU DEFEN SOR. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA AUDIE NCIA, ESTA NAO FOI REALIZADA EM VIRTUDE DA NAO INTIMACAO DA TESTE MUNHA A SER INQUIRIDA, CONFORME CERTIDAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTINA LAVES BITENCOURTH INDICIADO : JOAO BATISTA GONCALVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201603359502. DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2016. REU: JOAO BATISTA GONCALVES NATUREZA: INQUERITO INFRACAO: LEI: 7209/84 ARTIGO: 147 PROMOTOR(A) DE JUSTICA: LEANDRO FRANCK D E OLIVEIRA AVILA JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDI ENCIA: A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACUSADO : CELIO DE SOUZA ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201600861916. DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2016. TIPO: AIJ ACAO PENAL ACUSADO: CELIO DE SOUZA PROMOTOR DE JU STICA: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANT ONIO AFONSO JUNIOR APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O COMPARECI MENTO DO ACUSADO E SEU DEFENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ONSO JUNIOR. AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O COMP ARECIMENTO DA PARTE AUTORA, DA INTERDITANDA, DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E DE ADVOGADO NOMEADO A PARTE AUTORA PARA O A TO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO INTERROGATORIO DA INTERDITA NDA, QUE FORA GRAVADO PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO NO FORMATO WM V. PELO MM JUIZ FOI DITO O SEGUINTE: A) -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NR. PROTOCOLO : 118544-53.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES VITIMA : MADALENA HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 37366 GO - SEBASTIãO CANDIDO PARREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201501185440 ACUSADO : LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES AT A DA AUDIENCIA INTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO M ES DE SETEMBRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 , AS PARTES REQUEREM O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 15 DI AS, VISTO QUE ESTãO VIABILIZANDO COMPOSIçãO, O QUE FOI DEFERIDO, SENDO QUE A PARTE AUTORA FEZ A PROPOSTA DO PAGAMENTO DE R$ 5.000, 00 PARA A QUITAçãO DO CONTRATO. ASSIM, APóS O PRAZO ORA FIXADO, N ãO HAVENDO EFETIVAçãO DE COMPOSIçãO, PROSSIGA-SE COM REGULAR ANDA MENTO DO FEITO NOS MOLDES ANTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 LEI N 9.032 DE 28/04/1995. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 475, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NECES SARIO DA PRESENTE SENTENCA. FACE AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMON STRADOS, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IM PLEMENTE IMEDIATAMENTE O BENEFICIO NO VALOR DE UM (01) SALARIO MI NIMO, HAJA VISTA O SEU CARATER ALIMENTAR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 SUA PRISAO PREVENTIVA, DEVE ESTA SER REVOGADA. POR OUTRO LADO, C OMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO SE DEU UNICAMENTE POR ESTAR O ACUSADO EM LUGA R INCERTO E NAO SABIDO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO APRESENTOU SEU NOVO ENDERECO, NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPOSTO, POR ENTEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DO A ENTIDADE ONDE HAVERA A PRESTACAO DE SERVICO . APOS A LEITURA DAS CONDICOES O REEDUCANDO DECLAROU ESTAR DELA CIENTE, COMPROMET ENDO-SE A CUMPRI-LAS FIELMENTE, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUI Z DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS, A PENA RESTRITIV A DE DIREITO PODERA CONVERTER-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS T ERMOS DO 4 DO ART. 44 DO CODIGO PENAL. NADA M