72 resultados encontrados para pelo mp. ato continuo - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS GOMES DA SILVA ADV ACUS : 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FEITO PELA DEFESA, A QUAL SAI INTIMADA P ARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM SUA MANIFESTACA O, VENHAM CONCLUSOS PARA DECISAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 2438-47.2011.8.09.0079 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 205 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ACUSADO VITIMA : SILVANILDO RODRIGUES EVANGELISTA : SAUDE PUBLICA ALESSANIA FERREIRA COSTA DA SILVA ADV ACUS : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D O SENTENCIADO DE FLS. 42/53 PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CR IME COMUM. PROCEDA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 TIMADOS. NR. PROTOCOLO : 374033-36.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MAURO PORTELA DE SOUSA ADV ACUS : 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMAD O, BEM COMO QUE NAO POSSUI QUALQUER VINCULO COM ESTA COMARCA, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA QUE O PROCESSO AQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 247818-92.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO JOSE DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201702478186 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 59 E DETERMI NO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDI CADO PELO MP A FL. 59, PARA CITACAO DO ACUSADO, BEM COMO DESIGNAC AO DE AUDIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DE AUDIENCIA, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. CH RISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240322-32.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TONY BRUNO GOMES DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N. 201402403229 REEDUCAND O: TONY BRUNO GOMES DE SOUSA AOS 18 DIAS DO MES DE MARCO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADMOESTADO VERBALMENTE PELA MM. JUIZA DE DIREITO E ESCLARECIDO S OBRE O MODO QUE DEVERA CUMPRI-LA, TENDO SE COMPROMETIDO A FAZE-LO . AINDA , A MM. JUIZA ADVERTIU O REEDUCANDO DE QUE O NAO CUMPRIME NTO DA REPRIMENDA PODERA ENSEJAR A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA D E DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E, INCLUSIVE, NA REGRESSAO D O REGIME INICIALMENTE IMPOSTO. ATO CONTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENTO DA LEI N 12.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAM AR MAXIMO DE 1/3 (UM TERCO) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N . 209.792/SP, REL. MIN. ADILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012) ; ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DUPLA PUNICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NA APLICADA, FOI O SENTENCIADO ESCLARECIDO E ADVERTIDO ACERCA DE SUA REPRIMENDA (SUSPENSA PELO ART. 77 DO CP ), SENDO AS SEGUINTES AS CONDICOES FIXADAS: 1- PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 20 (VINTE) HORAS, NA PROPORCAO DE 07 A 14 HORAS SEMANAI S, A SER INDIVIDUALIZADA PELA CEPA (INCLUSIVE COM A INDICACAO DA INSTITUICAO), ONDE O REEDUCANDO DEVERA COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 423330-12.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCY ANA CORREA DO NASCIMENTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROCESSO N. 201404233304 REEDUCAND O: LUCY ANA CORREA DO NASCIMENTO AOS 17 DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, NA QUAL