Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2786 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA RESENHA: 17/05/2021 A 28/05/2021 - GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 00006833120188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Termo Circunstanciado em: 17/05/2021---AUTOR DO FATO:CLEMERSON JURUNA SANTOS AUT

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1449 GP/VP/CJRMB/CJCI, de 4 de junho de 2020 e atualizada pela PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, pela PORTARIA CONJUNTA N? 17/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, e, por fim, pela PORTARIA CONJUNTA N? 19/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, pelas quais foram institu?dos procedimentos e protocolos, no ?mbito do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, pa

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3532 ?????????FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO? Juiz de Direito PROCESSO: 00041291620168140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 05/05/2021 DENUNCIADO:JOSIEL MOURA SOUSA DENUNCIADO:JOAO RAMOS DE SOUSA VITIMA:L. M. B. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DESPACHO ?????????Considerando a suspens?o d

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3122 VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00007391120078140018 PROCESSO ANTIGO: 200710006378 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: REGISTRO DE NASCIMENTO EXTEMPORANEO- REG.PÚBLICOS em: 24/03/2021 REQUERENTE:VALDECIR ALVES DA SILVA Representante(s): OAB 9.304 - MARIA DIVINA MARTINS CARDOSO (ADVOGADO) OAB 9.304 - MARIA DIVINA MARTINS CARDOSO (ADVOGADO) . Processo n? 0000

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3121 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS RESENHA: 23/03/2021 A 29/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS PROCESSO: 00007391120078140018 PROCESSO ANTIGO: 200710006378 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: REGISTRO DE NASCIMENTO EXTEMPORANEO- REG.PÚBLICOS em: 24/03/2021 REQUERENTE:VALDECIR A

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3643 quatro) dias do mês de março do ano de 2021. Eu.......Rozângela Almeida da Silva, o digitei. Karina Coutinho da Fonseca Diretora de Secretaria Prov. 006/2006-CJRMB e Prov. 006/2009-CJCI. PROCESSO: 00056862820168140072 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 24/03/2021---REU:JOEL RODRIGUES DE FREITAS VITIMA:O. E. . Pr

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1011 pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se. Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém, 25/02/2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 109 PROCESSO: 00007899720068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610026103 M

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2468 em que medidas est?o sendo adotadas para fins de evitar a propaga??o do novo coronav?rus. Nesse sentido, o Tribunal de Justi?a do Estado do Par? editou diversas Portarias regulamento o expediente presencial no ?mbito das Comarcas paraenses. Inclusive, o art. 19, da PORTARIA CONJUNTA N? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, assim disp?e: ?Art. 19. A designa??o e realiza??o de audi?ncia deve

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2469 excepcional de restri??o a direito fundamental, entendo que a pauta de audi?ncia deve ser priorizada para esses feitos, enquanto perdurar a vig?ncia das a??es necess?rias para a preven??o de cont?gio pelo novo coronav?rus. Dito isso, acautelem-se os autos em secretaria, at? a edi??o de nova Portaria do Tribunal com ordem em contr?rio. Altamira-PA, 18/01/2021. ?????????????? JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1065 Casa Legislativa. No que concerne a esse tipo de provid?ncia, salvo casos excepcionais, nos quais deve restar devidamente comprovada a resist?ncia imotivada, ? ?nus da parte diligenciar a respeito de interesse pr?prio. Isto posto, INDEFIRO o pedido. ???2. Ademais, a requerente manifestou-se pela designa??o de audi?ncia de instru??o e julgamento, conforme peti??o de fls. 424/425. Destarte, de modo a ade