Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 590 liberdade, nos autos de ação penal em que fora condenado, em Primeira Instância, pela prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, por sua possibilidade. Apontou como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano. Denego a liminar, a qual, no habeas corpus, só seria cabíve

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 406 conduta social. Desta forma, alega que a prisão preventiva não se sustenta no presente caso, devendo ser revogada, na forma do art. 316 do CPP, por ausência dos motivos legais, e substituída por medida cautelar diversa da prisão. Requer a concessão de medida liminar e em seguida a ordem de Habeas Corpus liberatório, in totum, para Revogação da prisão do Paciente. Recebidos os autos, indeferi a

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 732ª · São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600

Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 731ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SP, 04/01/2011 - (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). RICARDO CORSINE - OAB/SP 228755. 3943/2011 - (Número Único: 0000464-97.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS (CÍVEL) - LUIZ RO

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2082 CORPUS HC 176435 MG 2010/0110333-0 (STJ) Data de publicação: 04/04/2011 Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. 1. Segundo a orientação prevalente na Terceira Seção desta Corte, originada a partir do julgamento do EREsp-961.863/RS (julgado em 13.12.2010), para a incidência da majorante

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 540 Juntou documentos. É o Relatório. Decido. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos pressupostos da plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado, e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de outro.

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIA ESTREITA DO WRIT. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. No caso dos autos, o ora paciente foi denunciado como incurso, por cinco vezes em continuidade delitiva, no artigo 1º, caput, I, da Lei nº 8.137/90. 2. Neste writ, pretende o trancamento da ação penal pela suposta ausência de notificação do procedimento administrativo-fiscal, argumentando, também, que teria agido do mesmo modo por 15 (quinze) anos, sem qualquer intenção de le

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 Juizados Especiais Criminais de Planaltina 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 3235-7/10 - Habeas Corpus - A: ADRICESER ANTONIO DE AVILA. Adv(s).: DF024379 - ADRICESER ANTONIO DE AVIL

Caderno único ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Habeas Corpus nº 2015.01.1.039805-4 (impetrado, em princípio, pelo ora paciente, em 13/04/2015), impõe-se a denegação da ordem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de julho de 2015. Yeda Maria Morales Sánchez Juíza de Direito Substituta. SENTENÇA Nº 2009.01.1.009260-7 - Procedimento Ordinario - A: SILAS ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF018434 - JOSE GERALDO

Publicações Judiciais ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 8ª TURMA Expediente Secretaria da Oitava Turma Expediente Nro 082/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Oitava Turma 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0007024-42.2014.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN IMPETRANTE : ALESSANDRO SILVERIO e outros PACIENTE : ROBERTO BERTHOLDO IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 12A VF DE CURITIBA DECISÃO O Senhor Desembargador Leandro Paulsen: 1. Trata-se de habeas corpus impetrado pela defesa de ROBERTO BERTHOLDO, em fa