7 resultados encontrados para pelo que aplic - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YAN PIRES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 153260-52.2015.809.0051 ( 201501532604 ) D E S P A C H O PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA IMPOSTA AO REEDU CANDO. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. ITABERAI, 3 DE SETEMBRO DE 2015. GUSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA IMEDIATO CUMPRI MENTO. REPUTO, POIS, SUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES, ALTERNATI VAS A PRISAO, ESTAMPADAS NO ATUAL ART. 319 DO CPP, PELO QUE APLIC O-LHE AS SEGUINTES CONDICOES: I - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COM ARCA POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; II - COM PARECIMENTO EM JUIZO TODA VEZ QUE FOR CH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 810992-28.1988.8.09.0051 ( 888109925 ) 5612 PRESTACAO DE CONTAS MARCIA MARIA MULSER JOSE LEONARDO MULSER 580 GO - PAULO PACHECO 3519 GO - MARIA DE LOURDES PIRES 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES 17789 GO - CAROLINA CHAVES SOARES ADV REQDO : 3093 GO - ITAMAR RODRIGUES D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 E ITAR O PEDIDO REVISIONAL FORMULADO, ESPECIALMENTE EM RELACAO A SU POSTA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS CONTRATADA E ALEGA QUE NAO MEN CIONOU NADA SOBRE TAXA SELIC NA INICIAL NAO TEM RAZAO O ARGUM ENT O NAO EXISTE OMISSAO NEM CONTRADICAO, MAS DECISAO CONTRARIA A O I NTERESSE DA PARTE EMBARGANTE O JUIZ ENTENDEU QUE A TAXA DE JU ROS CONTRATADA NAO E ABUSIVA E QUE NAO HA NE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 EJEITAR O PEDIDO REVISIONAL FORMULADO, ESPECIALMENTE EM RELACAO A CAPITALIZACAO DA TAXA DE JUROS E PRETENDE REDISCUTIR O INDICE D E CORRECAO UTILIZADO NO CONTRATO NAO TEM RAZAO O ARGUMENTO NAO EX ISTE OMISSAO NEM CONTRADICAO, MAS DECISAO CONTRARIA AO INTERESS E DA PARTE EMBARGANTE O JUIZ ENTENDEU QUE DO CONTRATO E POSSIVEL C ONCLUIR PELA CAPITALIZACAO DE JUROS EM LINHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MEDIANTE INICIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA PELA PROVA TEST EMUNHAL POSSIBILIDADE ART. 55, 3, C/C ART. 143 DA LEI N 8.213/91 CORRECAO MONETARIA INDICES HONORARIOS DE ADVOGADO DUPLA CONDENACA O IMPOSSIBILIDADE ACAO PREVIDENCIARIA RITO ART. 275, I DO CPC SEN TENCA PROFERIDA CONTRA AUTARQUIA, NA VIGENCIA DA LEI N 10.352, DE 26/12/01, QUE DEU NOVA REDACAO AO ART. 474 DO