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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2692 CARLOS GOMES DE SÁ OAB/SP 108.585 201.01.2005.001713-5/000000-000 - nº ordem 196/2005 - Execução Fiscal - Impostos - A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE GARÇA - Fls. 74 do apenso - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Comunicado: a carta precatória se encontra expe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3522 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4441 Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0000106-38.1999.8.05.0080 A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ORJANE CALÇADOS LTDA. M G L CALÇADOS LTDA apres
DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ARLINDO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cadastro de ofício(s) requisitório(s) para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio implicará em concordância tácita com o valor cadastrado. 0001211-27.2010.403.6006 - ANGELA CRISTINA DE SOUZA(MS011134 - RONEY PINI CARAMIT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ANGELA
DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ARLINDO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cadastro de ofício(s) requisitório(s) para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que seu silêncio implicará em concordância tácita com o valor cadastrado. 0001211-27.2010.403.6006 - ANGELA CRISTINA DE SOUZA(MS011134 - RONEY PINI CARAMIT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X ANGELA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3364 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a t
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 687 cumprimento do disposto no art. 755, § 3º, do CPC c/c art. 9º, III, do Código Civil. O curador não poderá alienar ou onerar qualquer bem ou direito da parte interditada, bem como contrair empréstimo em nome da mesma, salvo autorização judicial específica. Para fins de cumprimento do disposto nos art. 107, § 1º da Lei 6.015/73, seguem os dados para anotação no registro
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 384 Nº 990.09.158139-9 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Elza Guido Tumela - Paciente: Darci Livino dos Santos - 1 - O Exame dos documentos constantes dos autos não permitiu vislumbrar a presença dos requisitos que autorizam a concessão da liminar, ressaltando-se que se trata de crime grave o que é impetrado a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 406 intimado de que deverá providenciar a formação do incidente processual de cumprimento de sentença/liquidação, em razão do Comunicado CG nº 1631/2015, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 11 de dezembro de 2015, página 8. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), PATRICIA N
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 672 pagamento daquele requisitório. Int. - ADV: BRAGA & VALLADARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23864/SP) Processo 0000228-16.2020.8.26.0279/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Braga & Valladares Sociedade de Advogados - Ante o pedido retro, deem-se baixa definitiva no