Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INTIMAÇÃO 2815 Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70d89a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do protocolo ID. c08423c. Paranavaí, 20 de junho de 2022. LUIZ ANTONIO DE CASTRO Processo Nº ATOrd-0002735-72.2014.5.09.0023 RECLAMANTE RAFAEL BORBA DE ANDRADE ADVOGADO RON

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo Nº ATSum-0000667-32.2020.5.09.0091 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO RICARDO DOS REIS(OAB: 97894/PR) RECLAMADO PASCHOAL & FERREIRA LTDA ADVOGADO PAULA MARIA MEYER(OAB: 30809/PR) PERITO JOSE VALDIR LOURENCO 3721 DESPACHO I. Ante a manifestação do reclamante ID. 917bafb, por meio da qual se retrata quanto à opção pelo Juízo 100% Digital, o feito prosseg

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Subsecretaria de Vigilância Sanitária, fica inviáv

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.071 a regularização da situação cadastral do contribuinte e a emissão de certidão positiva com efeito de negativa. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 12/07/2022. DATA DO ACÓRDÃO: 12/07/2022. ACÓRDÃO N. 8428 - 2ª CPJ.RECURSO Nº 17908 – DE OFÍCIO (AINF N. 372019510000273-6). CONSELHEIRO RELATOR: EMILIO CARLOS VIEIRA DE BARROS. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA. LIMINAR QUE AFASTA A SITUAÇÃO DE ATIVO N

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 960 A recorrente requer a exclusão do pagamento das dobras de Acrescenta-se que os motivos expostos na fundamentação do feriados, sob o argumento de que "às vezes em que ocorriam presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da jornadas em feriados, por força da adoção da jornada em molde de Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo revezament

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 autos eletrônicos, razão pela qual ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca da conformidade da digitalização realizada nos autos supramencionados, no prazo de 15(quinze) dias corridos. Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, nos termos do art. 11, § 1º, da referida Portaria. Transcorrido o pr

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 692 114 da Constituição Federal e parte final do parágrafo único artigo GOL LINHAS AEREAS S/A 831 da CLT). Agravo de Petição da União Federal provido em parte. RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO DECISÃO: EMENTA A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do presente Agravo de Petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determin

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1390 Sustenta que em razão desta situação se vê obrigada pelo art. 108, inciso IX, alínea “a”, do RICMS/PA, à exigência do pagamento do ICMS a cada início de prestação dos serviços de transportes, ou seja, que obriga a recolher o ICMS antecipadamente a cada Conhecimento de Transportes emitido o que, segundo a impetrante, é inconstitucional e ilegal por ofensa ao princípio da não cumulativ

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 NORMATIVO INTERNO COMPOSTO PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 73, DE 06.10.2010, E PELO PROVIMENTO Nº 9 DA CORREGEDORIA NÃO SE APLICA POR INOVAR NA ORDEM PROCESSUAL DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO, IMPONDO-SE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXEC

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 5737 O reclamado apresentou contestação, na qual pleiteou a improcedência do feito. Foi realizada prova pericial. Sentença Processo Nº RTOrd-0011716-48.2015.5.15.0004 AUTOR SERGIO APARECIDO ARRUDA ADVOGADO PAULO ROBERTO PERES(OAB: 91866-D/SP) RÉU CONDOMINIO EDIFICIO SAINT GERMAIN ADVOGADO MARIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA DE CASTRO PEREIRA(OAB: 17641/SP) ADVOGADO FELIPE