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ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 93262-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIRLEY GONCALVES LIMA REQUERIDO : EDER BARBOSA ADORNO ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700932629. REQUERIDO: SIRLEY GONCALVES LIMA REQUERENTE : EDER BARBOSA ADORNO PMG DECISAO SIRLEY GONCALVES LIMA, QUALIFIC ADA, SOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 M SOBRE EVENTUAL INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS SUPLEMENTARES E AMBAS PUGNARAM PELA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, CONFORME PETIT ORIOS DE FLS. 110/111 E 113. VEIO-ME O PROCESSO CONCLUSO. E O BRE VE RELATO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO DA PRESCRICAO EM ANALISE AOS APONTAMENTOS LEVANTADOS PELO REQUERIDO EM PRELIMINAR DE CONTESTAC AO, NOTA-SE QUE AS ALEGACOES RELATIVAS A PRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2726 PROCESSO: 00013459720118140115 PROCESSO ANTIGO: 201110010670 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Execução Fiscal em: 16/01/2019---EXECUTADO:SUPERMERCADO TRADICAO LTDA Representante(s): OAB 16630-A - JULIANO FERREIRA ROQUE (ADVOGADO) OAB 16632-A - KLEVERSON FERMINO (ADVOGADO) EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA. DESPACH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2757 Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000509-74.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URUÇUCA REQUERENTE: SIRLENE DE JESUS e outros Advogado(s): REQUERIDO: MANOEL FLORENTINO DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de representação para aplicação de medida protetiva em favor de SIRLENE DE JESUS, alegand
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RÉU afirmando ser a prova desnecessária/inútil para o deslinde do feito, além de procedimento indevido, uma vez que, em se tratando de ADVOGADO 522 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) documento cuja posse é unilateral, deveria ser utilizado o procedimento de exibição de documento. Acrescenta que o codigo fonte do algoritmo do Uber
Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias. 0001521-68.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324001099LINDINEI VIEIRA (SP320660 - FABIO CAETANO DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, ficam as partes INTIMADAS da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2256 Número do processo: 0804846-42.2020.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: L. D. S. C. Participação: EXECUTADO Nome: G. D. S. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804846-42.2020.8.14.0040 DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte planilha atualizada do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4066 Por fim, conclusos. Soure/PA, 23 de abril de 2021. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO. Número do processo: 0800076-12.2021.8.14.0059 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER/SOURE Participação: REU Nome: JEAN MARCELO DA SILVA NASCIMENTO Participação: FISCAL DA LEI No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 2043 Ciência ao MP. P.I.C. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Parauapebas, 11 de maio de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA MA Número do processo: 0802885-03.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JANAINA BATISTA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA OAB: 295708/SP Participaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1382 REQUERENTE: VERÍSSIMO DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA ¿ OAB/PA Nº. 13.253-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo requerido, com efeito infringente, eis que tempestivos (fls. 143). 2. Intime-se o embargado/requerente, através do advogado habilitado nos autos,