Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2791 Processo 1000076-31.2017.8.26.0157 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Valdivino Ludovico de Souza Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse de imóvel localizado na cidade São João do Manteninha/MG. Prevê o artigo 47, Código de Processo Civil, que a competência para julgar as aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4178 para pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) à(s) folha(s) 472/477, declaro satisfeita a obrigação e extinta a execução invertida das verbas atrasadas e dos honorários sucumbenciais. Por consequência, fica(m): a) o Credor ELISABETE MARIA RIBEIRO (CPF/MF nº 061.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença.Julgo improcedente, por ausência de provas, o pedido de declaração de inexigibilidade de débitos formulado pela parte autora.Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 666 PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 309.01.2009.023629-6/000000-000 - nº ordem 1430/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA GUSMÃO X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 43 - Sentença nº 1765/2009 registrada em 29/10/2009 no livro nº 152 às Fls. 142/146: Pelo exposto, julgo procedente o pedido deduzido, nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerente, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (INPC), ambos a contar da prolação desta sentença.Julgo improcedente, por ausência de provas, o pedido de declaração de inexigibilidade de débitos formulado pela parte autora.Julgo sem resolução do mérito o pedido de compensação formulado pelo requerido, com fulcro no art. 51, IV

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 562 trezentos reais) pelos serviços efetivamente prestados pela parte requerente - FRANCISCO DAS CHAGAS LINS SOARES como defensor dativo no processo descrito na prefacial, acrescido de correção monetária pelo indexador oficial (IPCA-E) a contar do respectivo provimento judicial e juros moratórios aplicáveis à caderneta de poupança (art. 1º-F, Lei 9.494/1997) a partir do ato

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 619 ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE), ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE) - Processo 0234638-98.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Carlos Odelio dos Santos Brito - REQUERIDO: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - Urbfor e outros - Diante do exposto, hei por bem JULGAR PROCEDE

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 REQUERIDO : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA ADV REQDO : 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, RESOLVO O MERI TO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, DECLARANDO EXIBIDOS OS D OCUMENTOS EXIBIDOS NA PREAMBULAR E QUE SAO CABIVEIS DE DEMONSTRAC AO PELO REQUERIDO COM B

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 2112 CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I ao pagamento da importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de dano moral, acrescido de juros e correção monetária, conforme a fundamentação. Defiro a gratuidade judiciária requerida pela parte autora, com base no disposto no artigo 99 e seus §§, do CPC. Sem custas e verbas honorárias nesta instância processual, consoante dispõe o art. 55 da L

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 1. Restando caracterizado que os apelantes construíram o imóvel adquirido pelo requerido com o intuito de venda, respondem pelos vícios decorrentes da construção, detectados por meio de prova pericial, inclusive. 2. Não há que se falar no prazo decadencial, previsto no art. 445 do Código Civil, quando a pretensão é de ressarcimento por prejuízo decorrente de v�