Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1289 Após, vieram-me conclusos os autos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Desnecessária a produção de provas em audiência, conheço diretamente do pedido, nos termos do artigo 37, da Lei nº 6.515/77. Preliminarmente, convém ressaltar que a aprovação da Emenda Constitucional nº 66/2010, ao dar nova redação ao §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2813 de praxe.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV SINÉSIO MARQUES DA SILVA OAB/SP 164292 - ADV VANIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 134020 224.01.2005.039657-2/000000-000 - nº ordem 713/2005 - Guarda de Menor - E. D. P. X M. R. D. S. S. - Manifeste-se o autor sobre petição do Setor Social de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1521 fundamento no artigo 267, incisos VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo com relação a co-ré Sheila da Silva Messias de Farias, prosseguindo contra os demais. PRI. Cancele-se a audiência designada para 05.09.2011, às 15:30h, retirando-se da pauta. Intimem-se, por mandado, os co-réus citados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2655 desfavor da instituição financeira requerida, no sentido de condenar-se a postulante em ressarcir-lhe perdas e danos advindas da apreensão e alienação extrajudicial do veículo, o que atesta a inviabilidade de acolher-lhe o pedido por ele lançada em sede de mera petição. Desta feita, tem-se que o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 913 pelas partes. Transitada em julgado a r. sentença, expeça-se formal de partilha e, após, arquive-se. Int. Bilac, 18 de agosto de 2011. - ADV ERICA VENDRAME OAB/SP 195999 076.01.2011.001639-0/000000-000 - nº ordem 518/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. S. B. X J. C. B. D. S. Fls. 26 - Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 703 LTDA X INTERCLINICAS PLANOS DE SAÚDE S/A - Fls. 83/85 - VISTOS. Trata-se de execução promovida aos 08/11/2004 por Gera Gráfica e Editora Ltda. Ltda. contra Interclínicas Planos de Saúde S/C. Ltda. Ocorre que a situação atual deve ser tomada em consideração, conforme determina o artigo 462 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 41 penhoras se já realizadas”. Portanto, diante constatação de bens realizada e da fixação da impenhorabilidade absoluta, por assim dizer, destes bens, de rigor é o indeferimento da constrição dos bens constatados. Tendo em vista que o bacenjud restou negativo/irrisório, intimem-se o credor para se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2202 veículo. Nesse sentido, confira-se a Súmula n. 380 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A simples propôsitura da ação de revisão do contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Sobre a matéria, ainda, confira-se o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 282 e, em cumprimento ao COMUNICADO N.º 1307/07 da ECGJ, publicado no DJE de 21/12/07, fica o autor devidamente intimado através da presente, para manifestar-se no prazo de cinco (05) dias. CERTIDÃO - Certifico e dou fé, que é juntado nestes autos do processo n.º 0735/2010, ofício da Receita Federal informand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 37 fls. 50: “Manifeste-se a parte autora no prazo de 03 dias sobre a certidão de que está à disposição para retirada a certidão de crédito. Adt. d.s. (a) Diretor de Serviço” - ADV CAROLINA SANCHES GUIZELIN GALDINO DA SILVA OAB/SP 46110 001.01.2010.005100-2/000000-000 - nº ordem 1286/2010 - Cond. Cump. O