3.819 resultados encontrados para pelo requerido. diante - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 174 Processo 3004530-85.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Companhia Paulista de Força e Luz - Proc. nº 1685/13 - 1. Conforme decidido no MANDADO DE SEGURANÇA nº 129/13 que tramitou pelo Colégio Recursal desta 53ª Circunscrição Judiciária, bem como
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 724 Transitada em julgado, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência do prazo recursal. P.I. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP) Processo 1004199-45.2022.8.26.0271 - Notificação - Intimação / Notificação - Mac Soluções Em Consorcios
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 170 (OAB 15328/PR), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304/SP), PATRÍCIA PRADO (OAB 207874/SP), ARNALDO CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB 15471/PR) Processo 0021660-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021660) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Guarda - Facebook Serv
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 176 - A.C.M. - Vistos, Compulsando os presentes autos, verifico que não há o mínimo de prova de materialidade e indício de autoria que justifique o recebimento da queixa-crime formulada. A queixa não descreve claramente a ocorrência das condutas típicas praticadas pelo querelado, previstas nos artigos 138
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 175 Anchieta da Silva - Vicente Souza dos Santos e outro - [Nº ORDMEM 2220/13] =\> “PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi redesignado o próximo dia 01 DE ABRIL DE 2015, ÀS 14h 30m, A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA 47, Nº ANDAR - EDIFICIO DO FORUM, SITO À AVENIDA BRASIL-SUL, 2669 - P
TJDFT 23/05/2019 - Pág. 3736 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 SENTENÇA N. 0731519-05.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0039880A - YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE, DF0027800A - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, DF0039729A - JULIANA AGUIAR SOARES. Adv(s).: DF0037068A KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e considerando a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ADV EXEQTE : 44747 GO - ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES DESPACHO : AUTOS N 201600982187 INTIME-SE, PESSOALMENTE, A AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 21 DE SETEMB RO DE 2016. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : :
Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584 367 Vista dos autos a defesa para no prazo legal apresentar suas alegações finais. Processo 0001513-60.2014.8.12.0015 - Carta Precatória Cível - Atos executórios Reqte: José Cleodomir Ferreira - Exectdo: João Alexandre Venturini ADV: DANIELE CRISTINA FRANCISCO ARSENIO (OAB 315847/SP) ADV: FERNANDO RICARDO PORTES (OAB 9395/MS) ADV: FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 0121599.17.2009.8.09.0113 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR E ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC/73 AUSENTES. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. - A prova dos autos não demonstra a posse anterior da parte autora e tampouco o esbulho perpetrado pelo requerido. Diante da não comprovação dos requi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1849 PROCESSO: 0802505-14.2021.8.14.0006 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) [Internação/Transferência Hospitalar] AUTOR: Ministério Público Estadual de Ananindeua Polo Passivo: Nome: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA Endereço: Rodovia BR-316, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000 DECISÃO Intime-se o Requerente para apresentar Réplica à Contestação de ID 25275050, no prazo legal, manifestando-se quanto