Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2117 Processo 1007894-80.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Rosalia Beatriz da Silva Barbosa - MRV Engenharia e Participações S.A. - - Casa Pueblo Incorporações Spe Ltda - Considerando a afetação do REsp 1.601.149 pelo rito dos recursos repetitivos, converto o julgamento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 547 o que mostra que não há urgência. Inicie-se julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Advs: Luis Frederico de Medeiros P. G. Minnicelli (OAB: 255194/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 DESPACHO Nº 0001033-75.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Gilene Almeida Menezes (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 786 e/ou avaliação do bem dado em garantia para o julgamento da questão pelo rito dos recursos especiais repetitivos, determino que se aguarde o julgamento definitivo da questão pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, que vinculará o julgamento do presente recurso, nos termos do artigo 1.040 do Código de Processo Civil. Int. -

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR(OAB: 110280/RJ) MARCUS MAGNO MAMONA GUIMARAES LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB: 147421/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * ANTONIO CARLOS DE MOURA PAULO PIMENTEL WULHYNEK 36 Vistos etc. Registra-se que os presentes autos versam, dentre outros, so

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: PAULO PEREIRA DE PAULA Advogado do(a) APELADO: JOAO NUNES NETO - SP108580-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute a possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do RGPS de caráter substitutivo da renda (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez), concedido judicialmente, em período de abrangência concomitante ao que o segurado estava trabalhan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4952 SUSPENDO o curso do processo em razão da decisão do STJ, na análise de proposta de afetação da matéria pelo rito dos recursos especiais repetitivos, que discute a legalidade da mora nos contratos de alienação fiduciária, tendo a seguinte controvérsia (tema 1132): “Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4263 SUSPENDO o curso do processo em razão da decisão do STJ, na análise de proposta de afetação da matéria pelo rito dos recursos especiais repetitivos, que discute a legalidade da mora nos contratos de alienação fiduciária, tendo a seguinte controvérsia (tema 1132): “Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária,

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em que se discute a possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do RGPS de caráter substitutivo da renda (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez), concedido judicialmente, em período de abrangência concomitante ao que o segurado estava trabalhando e aguardando o deferimento do benefício. Ademais, verifico que a Quaestio Iuris, trazida à baila, foi a

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, verifico que a Quaestio Iuris, trazida à baila, foi afetada aos Recursos Especiais n° 1.786.590/SP e 1.788.700/SP, vinculados ao Tema 1013, a serem julgados pelo rito dos recursos repetitivos, razão pela qual determino a suspensão do feito, até o julgamento derradeiro dos paradigmas. Int. São Paulo, 04 de setembro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00068 APELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 3369 Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) de energia elétrica, no que diz respeito ao imóvel de propriedade da autora, situado na rua Marechal Deodoro, nº 1625, Centro, nesta cidade de Guararapes-SP.Intimem-se as partes, aguardando-se prazo para eventual recurso desta decisão.Sem prejuízo, sobre a conte