774 resultados encontrados para pelo servidor falecido - data: 17/08/2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002769-20.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: DAGMAR PAULINA DE BARROS, SALVADOR DE BARROS NETO, BENITA NUNES DE BARROS, FLAVIA PAULINA DE BARROS, FERNANDA CRISTINA DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE:ANSELMO CARLOS DE OLIVEIRA - MS18233 Advogado do(a) EXEQUENTE:ANSELMO CARLOS DE OLIVEIRA - MS18233 Advogado do(a) EXEQUENTE:ANSELMO CARLOS DE OLIVEIRA - MS18233 Advogado do(a) EXEQUENTE:ANSELMO CARLOS DE OLIVEIRA - MS18233 Advogado do(a) E
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6736 06/58 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DECISÕES Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0006689-08.2020.8.23.8000 Assunto: Solicitação de auxílio-funeral 1. Trata-se de procedimento originado para viabilizar o pagamento de auxílio-funeral ao senhor GEORGE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, filho do servidor Gerson Rodrigues de Oliveira, falecido em 31/7/2020, conforme certidão de óbito 0829759. 2. Acompanham o pedido RG e
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6733 05/86 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DECISÕES EXPEDIENTE DO DIA 29/7/2020 Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0006689-08.2020.8.23.8000 Assunto: Solicitação de auxílio-funeral Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 31 de julho de 2020 1. Trata-se de procedimento originado para viabilizar o pagamento de auxílio-funeral à senhora PRISCILA MAGALHÃES CAVALCANTE, irmã do servidor José Magalh
Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001164-05.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: NEIDE LORENTZ NEIVA, GUSTAVO LORENTZ NEIVA, RODRIGO LORENTZ NEIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Têm direito aos valores não recebidos em vida pelo servidor falecido os dependentes com direito à pensão por morte, conforme dispõ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 930 DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8077204-05.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Lucia Da Conceicao Teixeira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thia
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7146 07/31 Decisão - PR/SG/SGP/SGP-GAB Processo SEI n. 0006309-48.2021.8.23.8000 Assunto: Pagamento de Verbas Indenizatórias. (...) 11. Ante ao exposto, com fulcro nos arts. 59, 62, e 75, § 1º da Lei Complementar Estadual n. 053/2001 c/c o art. 3º, inciso XV, da Portaria da Presidência n. 494/2021, e considerando o cumprimento dos requisitos impostos pela legislação, AUTORIZO o pagamento, via consignação em pagamento em conta judici
40. Cumpra-se. Às Providências. CAMPO GRANDE, 16 de outubro de 2019. BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA Juiz Federal (assinatura digital) 4A VARA DE CAMPO GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002053-56.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ZILA PEREIRA LOPES, MARILU PEREIRA LOPES YULE, MARIO PEREIRA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNI
Ressalto que se houver impugnação, novos honorários sucumbenciais relativos à fase de cumprimento de sentença serão fixados, por força do art. 85, §7º, CPC, na proporção da sucumbência reconhecida. Expedido os ofícios, intimem-se as partes, nos termos do art. 11 da Resolução nº. 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA FASE DE CONHECIMENTO Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de dez dias esclarecer se pretend
2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 5 Art. 1º Alterar os arts. 4º e 10º da Resolução Administrativa TRT 11ª Região nº 89/2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º O juiz titular e o substituto receberão a GECJ se, na Vara do Trabalho de lotação, houver 2 (dois) acervos processuais, constituídos de mais de 1500 processos novos e distribuídos alternadamente, vinculados a cada um
Doc. n. 6656636. Anote-se o substabelecimento. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002432-31.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE:ANA MARIA NUNES SCHREIBERT, NICOLACA NUNES SCHREIBERT Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Têm direito aos valores não recebidos em vida pelo servidor falecido os dependentes com direito à pensão por morte, conforme dispõe o art. 1º d