Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5278 1121633 pelo STF - Tema 1046 de Repercussão Geral -, impõe-se o prosseguimento do processamento do feito. Assim, revogo a decisão de que determinou o sobrestamento do PODER JUDICIÁRIO feito e determino a intimação das partes a fim de que se JUSTIÇA DO manifestem, querendo, no prazo comum de 10 dias, acerca do conteúdo do precedente e de sua aplicabilidade ao ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3545 do direito de defesa. Tema relativo à suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral.”. No caso em apreço, a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3542 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Saulo Napoleão Brites da Silva Teles - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Ag. Int. 2043305-78.2015.8.26.0000/50001 Bauru 4ª Vara Cível VOTO 43644 Agte.: Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1593 Nº 1500060-53.2017.8.26.0146 - Processo Digital - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: M. dos S. G. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase - Não Conheceram dos embargos. V. U. Advs: Gerson Castelar (OAB: 229238/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1000723-87.2020.8.26.0038 - Processo D

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6585 AUTOR SEBASTIANA NORTE RODRIGUES DE OLIVEIRA MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4245763) verifica-se que até o presente momento não houve o julgamento ADVOGADO definit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2652 inicial dos juros de mora a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública; (c) aplicação da Tabela Prática do TJSP para atualização monetária do débito exequendo; e (d) incidência dos honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, por não ter havido o pagamento do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5547 Nº 1000529-29.2021.8.26.0240 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iepê - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Belisario - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 162 nascido em 25/02/1972” Verificada a hipótese prevista no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, determino a imediata certificação do trânsito em julgado da sentença, expedindo-se os mandados necessários. DETERMINO ainda, que seja expedido ofício ao IIRGD, encaminhando-se cópia do

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5289 Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134aa44 proferido nos autos. Vistos. Processo Nº ATSum-0020803-27.2020.5.04.0661 RECLAMANTE SEVERINO PAZ TEIXEIRA ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) RECLAMADO JBS AVES LTDA. ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) Intima

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2101 - ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - COOPERATIVA DE TRABALHO GRANDESTAR DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA ÁREA DE MOTORISTA LTDA. - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Orgão Judicante - 3ª Turma Processo Nº RR-0121940-94.2007.5.05.0462 Processo Nº RR-01219/2007-462-05-40.7 DECISÃO : , por unanimidade, proceder ao juízo de retratação na forma do disposto no artigo 543-B, § 3º, do CPC/73