10.001 resultados encontrados para pelo tribunal pleno. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7211 10/33 COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU Expediente de 17/08/2022 EDITAL N.° 003/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU torna público o resultado final da votação pelo Tribunal Pleno para preenchimento das vagas de membros titulares e divulga
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1891 Jurisprudência de idêntica matéria até que a questão seja até que a questão seja decidida pelo Tribunal Pleno deste uniformizada pelo Tribunal Pleno. Publicada a súmula ou tese Regional. Intimem-se as partes.(...)". jurídica prevalecente respectiva os autos retomarão o curso, analisando o Relator a adequação do acórdão recorrido à tese Edital uniformi
1703/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 5 (Com redação aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 12/02/2015). II – organizar, mantendo em dia, o arquivo dos agraciados com a comenda da Ordem; III – organizar a solenidade de entrega das condecorações da Ordem; IV – (REVOGADO) V – promover, por intermédio da Diretoria-Geral do Tribunal, a aquisição das insígnias, providenciando sua guarda e conservação
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1889 IUJ 0001785-65.2016.5.09.000 deverá ser futuramente apreciado 02.2016.5.09.0000 aguarda publicação do acórdão. Portanto, com pelo Tribunal Pleno deste Regional e o IUJ 0001621- base no art. 6º, da RA 5/2016 do Tribunal Pleno deste E. TRT ("Art. 02.2016.5.09.0000 aguarda publicação do acórdão. Portanto, com 6º - Quando a Comissão de Uniformização de Juri
1703/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 6 § 3º A solenidade pública de entrega da insígnia será organizada pelo Núcleo de Cerimonial, que a submeterá à aprovação do Presidente do Tribunal. (Com redação aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão de 12/02/2015) CAPÍTULO VI Das Exclusões Art. 16 Será suspenso ou excluído o agraciado que praticar ato incompatível com a dignidade da Ordem, por deliberação
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 III - Juiz Bruno Alves Rodrigues, como membro titular eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau de jurisdição a partir de lista de inscrição, e Juíza Gisele de Cassia Vieira Dias Macedo, como suplente indicada pelo Tribunal Pleno; IV - Juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, como membro titular eleito por votação direta entre os magistrados do
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3218 Possibilidade de dispensa imotivada pelo Banco sucessor de autos, até que a questão seja uniformizada pelo Tribunal Pleno do empregado admitido pelo Banco Banestado.". Essa matéria já é TRT9. Intimem-se.(...)". objeto do IUJ 0001785-64.2016.5.09.0000, que está cadastrado como o processo representativo da uniformização de jurisprudência Edital quanto à maté
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3657 o exposto, e com base no art. 6º, § 1º, da RA 5/2016 do Tribunal Pleno deste E. TRT, determino o sobrestamento dos presentes De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a) autos, até que a questão seja uniformizada pelo Tribunal Pleno do UBIRAJARA CARLOS MENDES , INTIMO Vossa Senhoria do teor TRT9. (...)". da decisão de ID 3418c64, parcialmente transcrita:"(
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a) 4998 TRT9. (...)". UBIRAJARA CARLOS MENDES , INTIMO Vossa Senhoria do teor da decisão de ID b52edc9, parcialmente transcrita:"(...) O presente Edital Incidente de Uniformização de Jurisprudência envolve matéria relativa à abrangência dos benefícios da justiça gratuita para fins de pagamentos de honorários pericia
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região IUJ 0001589-94.2016.5.09.0000, que está cadastrado como o 3220 Relator SUSCITANTE ANA CAROLINA ZAINA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ADRIANO JOSE PINAS processo representativo da uniformização de jurisprudência quanto à matéria, registrado com o tema de nº 39, e está pe