58 resultados encontrados para pelos autores multa - data: 10/08/2025
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2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Alexandre Lovatto Carminatti Analista Judiciário Intimação Processo Nº TutAntAnt-0001019-44.2016.5.09.0668 REQUERENTE LURDES GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) REQUERENTE DANIELA ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) REQUERENTE JASEBEL KOSTY ADVOGADO LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA(OAB: 52533/PR) REQUE
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1265 Processo 0012046-57.2018.8.26.0562 (processo principal 1006911-18.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nanci Campos Delgado - Montreal Empreendimentos Comercio e Industria Sa - Ciência à parte requerente do resultado da pesquisa de endereço. - ADV: JEFERSON ANTUNES RODRIGUE
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 373 favor dos substituídos (artigo 203, CC/02 c/c OJ nº. 359 da SDI-I do TST). Assim, considerando que a aludida ação foi ajuizada em 20/04/2018, a prescrição quinquenal somente alcança os possíveis créditos devidos antes de 20/04/2013, o que não alcança os INTIMAÇÃO créditos pretendidos pelos autores, já que o título executivo
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 82364 inicial, ajuizaram ação trabalhista em desfavor de SD SERVICE indenização de 01 (um) salário à reclamante Adriana Pinheiro SHOES LTDA - ME, SEBASTIÃO DE AQUINO CALÇADOS LTDA, Almendra. SURF COMERCIAL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, Das verbas rescisórias. EXPORTACAO EIRELI - EPP e HANNA HOW SHOES Considera a revelia e a confissão das reclamadas, são
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 vale-transporte não altera a sua natureza indenizatória, ante o que - Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (1/12) dispõe o art. 2º da Lei 7.418/83. Nesse diapasão, ao concluir pela - 13º salário proporcional (9/12) natureza salarial do vale-transporte, pelo simples fato de ter sido - Multa de 40% FGTS 3820 pago ao reclamante em dinheiro, o Regional contrariou
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SENTENÇA 385 A r. sentença exequenda, proferida pelo MM juízo da 7ª Vara do Trabalho, deferiu o pleito do sindicato nos seguintes termos: Vistos etc. "...Condenoa ré aopagamento de diferençasda ajuda KEZIA GOMES MIRANDA e SINDICATO DOS TRAB. EM alimentaçãoa partir de01.11.2016. Observe-se o valor da ajuda DROGARIAS FARMACIA E DIST. PROD. FARMACEUTICOS NO alimen
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 314 nesta relação jurídico-processual. acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional; Ter, ou não, os reclamantes, direito ao bem da vida postulado em Multa do art. 477,§ 8º da CLT no valor de um salário em sentido face da 2a reclamada é matéria de mérito. estrito Rejeita-se a preliminar. Multa convencional na forma da cláusula 35 da CCT 201/2013, 2013/2014 e
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 233 autores, retroativamente à data da comprovação do pagamento da cumpridos os requisitos legais, sendo certo que a presunção de taxa de filiação ou ao envio da correspondência por correio, o que veracidade de que se revestem as declarações de pobreza juntadas primeiro tiver ocorrido, devendo o réu abster-se de modificar as não restou elidida por qualquer
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 224 Argumentam que os mecanismos criados pelo sindicato-réu, de Os reclamantes não lograram apontar qualquer conduta gravosa e filiação exclusivamente pelos correios, sem que haja nenhum intencional do sindicato-réu capaz de infligir-lhes dor moral. A representante do réu para recebimento dos comprovantes de envio necessidade de socorrer-se do Judiciário, por si
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 235 sindicato representativo de sua categoria. privada e imagem da reclamante, o que não se vislumbrou no caso. Argumentam que os mecanismos criados pelo sindicato-réu, de Os reclamantes não lograram apontar qualquer conduta gravosa e filiação exclusivamente pelos correios, sem que haja nenhum intencional do sindicato-réu capaz de infligir-lhes dor moral. A repr