Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 5117 dispensado do recolhimento de custas, nos termos do art. 790- não desconstituídos pelos demais elementos existentes nos autos. A da CLT. Diante disso, estando presentes os requisitos previstos nos arts. 2º Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. e 3º da CLT (não eventualidade, pessoalidade, subordinação, 496, § 3°, II e III do CP

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 2207 Intimado(s)/Citado(s): - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Dispensado na forma do art. 852-I da CLT. II – FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR 1. Adicional de insalubridade PODER JUDICIÁRIO Diante da homologação da desistência do pedido de adicional de JUSTIÇA DO TRABALHO insalubridade (ata Id d26a74),extingo o processo, sem resolução do mérito,qua

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Portanto,acolho osembargos à penhorapara determinar a devolução dos valores bloqueados ao embargante. 10127 arts. 2º e 3º da CLT e sem a anotação da CTPS Os reclamados são revéis e confessos quanto à matéria de fato (conforme despacho Id 96047d9). Assim, presumo verdadeiros Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, os fatos narrados na petição inicial

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Processo Nº RTAlç-0020195-38.2013.5.04.0026 AUTOR CAROLINE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO Agel Wyse Rodigues(OAB: 16999/RS) RÉU M. L. VIANNA - PRODUCOES - ME 1454 e 3º da CLT (não eventualidade, pessoalidade, subordinação, onerosidade e alteridade), entendo configurada a relação de emprego entre a autora e a demandada, no período de 15-01-2013 até 31-01-2013. Passo agora

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2115 condenação em sentença ou de acordo homologado a) Período contratual: Com base nas informações contidas na judicialmente que reconheça a relação de emprego. petição inicial (que não são desconstituídas pelos demais elementos Confirmando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal, por existentes nos autos), fixo o período da prestação laboral de 17

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TST e dos arts. 932, III, e 933 do CC. 2060 (que não são desconstituídas pelos demais elementos existentes nos autos), fixo o salário da reclamante em R$ 1.400,00 por mês. Diante do exposto, rejeito a preliminar. Diante do exposto, reconheço a existência de relação de emprego entre a autora e a primeira reclamada, durante o período de 28-04-2015 até 02-08-2016 (já

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 8507 Após vistos e cuidadosamente analisados os autos, foi proferida a 06-2009 até 29-04-2020(já computado o período do aviso-prévio seguinte sentença. indenizado). I – RELATÓRIO Transitada em julgado a decisão, o reclamante deverá,no prazo O reclamante, qualificado nos autos, ajuíza reclamação trabalhista de cinco dias, depositar a sua CTPS em Secretaria.

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8222 não apresenta contestação. Em audiência (ata Id 548c5ea), informa se justifica no fato de a reclamada ser revel, condição que torna apenas que não tem condições de constituir procurador. muito provável o descumprimento de eventual determinação para a Assim, em face da não apresentação de contestação em específico, anotação da CTPS. Além disso, tal

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2046 inicial. Requerem a improcedência da ação. Juntam documentos. 1. Reconhecimento da relação de emprego - labor de 28-04Realizada perícia técnica, da qual a autora e a segunda reclamada 2015 até 30-06-2016 mediante a presença dos requisitos dos se manifestam. arts. 2º e 3º da CLT e sem a anotação da CTPS - e categoria profissional A autora se manifesta sobre

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6316 exame do mérito. Percebo que admitir a carência de ação, neste Processo Nº ATOrd-0020286-84.2020.5.04.0802 RECLAMANTE AYMAN IHAB MUSTAFA SAID KHALED QATTASH ADVOGADO ANA CLAUDIA DA CUNHA LOPES(OAB: 110837/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DE URUGUAIANA RECLAMADO ASSOCIACAO BENEFICIENTE SILVIO SCOPEL TERCEIRO INSS INTERESSADO TERCEIRO Caixa Econômica Federal INTERESSADO caso,