7.530 resultados encontrados para pelos mesmos fundamentos expostos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Esta ré não nega a prestação de serviços do autor nem ter firmado contrato com a 1ª ré. Contudo, pelos mesmos motivos declinados no item 2.1, entendo que também com relação a ré Cotriguaçú houve contrato de empreitada, pelo que, pelos mesmos fundamentos expostos no referido item, rejeito do mesmo modo o pleito do autor com relação a ela. Por fim, face o decidido, entendo ser i
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 494 ITAPEVA X JOSE FERNANDO MACIEL DE PONTES - NOS TERMOS DO ARTIGO 162 PARAGRAFO 4º, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (DEIXOU DE PROCEDER A CONSTATAÇÃO DOS BENS) - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 270.01.2006.503018-7/000000-000 - nº ordem 10222/2010 - Execução Fiscal
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1403 a que foi interposto, segundo artigo 102, da CF. Desta forma, NÃO CONHEÇO do Recurso Extraordinário interposto, nos termos do artigo 1.030, inciso I, c/c artigo 932, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, por sua manifesta inadmissibilidade no caso em comento. Certifique-se o trânsito em julgado
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47 incidência da Súmula 333 da Alta Corte Trabalhista, inclusive quanto à divergência jurisprudencial. 2.2.4 MULTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegações: 1.3 CONCLUSÃO a) contrariedade às Súmulas 297 do TST e 98 do STJ Denego seguimento ao recurso de revista da CLARO S/A b) violação do art. 5º, LV, da CF; e 538, parágrafo único, do CPC c) divergência juris
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1121 RÉU MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA FABIANA ZYSKO(OAB: 67542/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Indefiro o novo pedido de renúncia apresentado pela procuradora da primeira reclamada no ID 14f3e01, pelos mesmos fundamentos expostos no d
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1118 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIELY SANTOS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Indefiro o novo pedido de renúncia apresentado pela procuradora da primeira reclamada no ID 175025f, pelos mesmos fundamentos expostos no despacho de ID 49a9380. Ante o informado pelo terceiro reclamado (MUNICIPIO DE ESTEIO) no ID 71713cc, no sentido de que não pos
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 PROCESSO: 0010558-24.2015.5.15.0079 481 Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCIA CARDOSO FERNANDES 14801-150 TEL.: (16) 33314251 - EMAIL: [email protected] RÉU: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA CAIRBAR SCHUTEL e outros PROCESSO: 0010559-09.2015.5.15.0079 CLASSE: AÇÃO
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 317 ADVOGADO BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES(OAB: 348560/SP) 2ª Vara do Trabalho de Araraquara Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP - CEP: 14801-150 TEL.: (16) 33314251 - Intimado(s)/Citado(s): - USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011264-41.2014.5.15.0079 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 "PRÊMIO ESTÍMULO. DIFERENÇAS 3080 Logo, não há a alegada omissão, motivo pelo qual os rejeito. Pelos mesmos fundamentos expostos acima, competia à reclamada provar que o reclamante não atingiu as metas estipuladas para o recebimento do "prêmio estímulo". Considerando que a reclamada não se desincumbiu de seu ônus, corolário é que o pedido deve ser acolhido co
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para que proceda à adequação e atualização da conta, observando o v.Acórdão proferido em sede de RO. 4. Após, façam-se conclusos os autos para homologação da conta. Em 08/05/2015. Helen Mable Carreço Almeida Ramos/Juíza do Trabalho Substituta." Lucilene de Souza Hecher Assistente de Diretor de Secretaria VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Notificação Inti