10.001 resultados encontrados para pelos motivos acima expostos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA. 2.3 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA ÂNGELA SOARES RODRIGUES, ANALISO: ..........................................
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 102 Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 53 1ª Câmara Criminal 0003858-17.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Iranildo Alves Feitosa - Defensor Publico. Paciente: Tarciano Ribeiro de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte. Despacho: Pelos motivos acima expostos, conheço da presente ordem, dando-a por prejudicada, em
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 18/03/1989, COM 23 ANOS DE IDADE, FILHO DE SUELY XAVIER,, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ART. 70, AMBOS DO CóDIGO PENAL; E, 4) WEVERTON MESSIAS FERREIRA, BRASILEIRO, UNIãO ESTáVEL, NATURAL DE GOIâNIA/GO, NASCIDO AOS 12/01/1994, COM 18 ANOS DE IDADE, FILHO DE ILMA MESSIAS CâNDIDO E DE VILSON FERREIRA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 371 comprovassem sua legitimidade. Pelos motivos acima expostos, DESACOLHO os embargos de declaração interpostos. P.I. ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP) Processo 1101612-04.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PAULO FALCÃO - Vistos Cu
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 65 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0124687-48.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Danilo Florencio de Sousa - Apelado: HSBC Corretora de Seguros (Brasil) S/A - Isto posto, com fulcro no art. 932, inciso IV e art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, não conheço do recurso e, por conseguinte, nego-lhe seguimento por manifesta inadmissibilidade. Fixo os honorários rec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 31 Atentar que este campo somente deve ser preenchido no mês de posse do interino, quando houver recebido valores ou comprovantes de saldos bancários e/ou de aplicações financeiras em contas da serventia, do gestor ou titular anterior, diretamente ou através de seu espólio ou representante legal. Nos demais meses não se justifica preenche-lo, em face de que os normativos que regem a matéria determi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5017 forma, pelos motivos acima expostos, reconheço a inépcia da petição inicial. 2- Do Pedido de Tutela Antecipada e Das Demais Questões de Mérito Em razão do reconhecimento da preliminar de Inépcia da Petição inicial, pelos motivos acima expostos, restam prejudicados o pedido quanto ao pedido liminar de tutela antecipada e das demais questões de mérito. III- DISPOSIÇ¿O: Por tais motivos, ACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ORA IMPOSTA, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 33, § 2º, ALíNEA “B” DO CóDIGO PENAL, SERá O SEMI-ABERTO. 4) ACUSADO WEVERTON MESSIAS FERREIRA: 4.1 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ANALISO: ..................................
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 593 COMARCA DE CHOROZINHO - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2020 ADV: ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAÚJO (OAB 17651/RN) - Processo 0010016-63.2020.8.06.0068 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Jaiane Pereira da Silva - Considerando que
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 920 dívida ativa. Mantenho os honorários fixados no despacho de fl. 68. Após o trânsito em julgado, e pagas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. ADV: DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO (OAB 35483/CE) - Processo 0005542-79.2019.8.06.0134 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumpri