9 resultados encontrados para pelos motivos ja expostos. apos - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS MEDANHA VITIMA : VALDIVINO AIRES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS E 107, INC ISO IV E ART. 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLOS MENDANHA, BRASILEIRO, SOLT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR. PROTOCOLO : 115387-31.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOJAS SO COLCHOES VITIMA : ESTADO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS E 107, INC ISO IV E ART. 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CELIO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SEN TENCA, DECLARANDO HIGIDA A INCIDENCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 4 75-J DO CPC, PELOS MOTIVOS JA EXPOSTOS. APOS O TRANSITO EM JULGAD O EXPECAM ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO CREDITO PENHORADO AS FLS. 1 .031, NO VALOR DE R$ 243.056,56 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL C INQUENTA E SEIS REAIS E CINQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. SEM CUSTAS AO TEOR DA LEGISL ACAO VIGENTE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS NECESSARIAS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 6 DE NOVEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124713-15.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1403 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS SANTANA DA SILVA ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N: 201500746040 ACUSADO: LUCAS SANTANA DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONSTANTE A FL. 172, RELATANDO A EXISTENCIA DE OUTRA CONDENACAO EM FACE DO REEDUCANDO , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS MANIFESTACAO, VOLV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NO CURSO DO PRAZO, VIER A SER EM PROCESSADO S POR OUTRO S CRIME S OU CONTRAVENC OES PENAIS OU DESCUMPRIR QUALQUER DAS CONDICOES I MPOSTAS . DECORRIDO O PERIODO DE SUSPENSAO SEM QUALQUER MOTIVO PA RA A REVOGACAO DO MESMO, CERTIFIQUE-SE E FACA-ME OS AUTOS CONCLUS OS. C UMPRA-SE. NADA MAIS. EU _________(RAPHAELLA DOS SANTOS ALME IDA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIMAR ALVES PEIXOTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA A CONSUMACAO DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME OS ARTIGOS E 107, INC ISO IV E ART. 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ALDIMAR ALVES PEIXOTO, BR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 6.256.401-25, FILHO DE JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA E INACIA LOBO DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA CREZIO GOMES, N 27, CENTR O, JARAGUA-GO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, PELOS MOTIVOS JA EXPOSTOS. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUT ELAS NECESSARIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P