Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 485 atividades do paradigma. "1. que trabalha na Usina Eldorado desde março/2013, inicialmente na implantação até final de 2014 e atualmente trabalha como coordenador de manutenção industrial; Das quatro testemunhas ouvidas, três trabalharam com a reclamante, mas somente duas conheciam o paradigma. E muito 2. que trabalhou com a reclamante no setor de implantação;

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIEMENS LTDA. E OUTRAS, qualificadas na inicial, impetraram o presente mandado de segurança contra ato praticado pelo Delegado da Receita Federa do Brasil em São Paulo, pelas razões a seguir expostas: A parte impetrante afirma que aderiu ao PERT, previsto na Lei nº 13.496/17 para se beneficiar da redução para pagamento de alguns débitos, entre eles os controlados pelos processos administrativos n º s 10314.004593/2007-88, 10314.005397/2007-21, 13804.008216/2002-80, 13808.000766/2002-11,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, independentemente de ulterior deliberação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SOROCABA, 31 de janeiro de 2019. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000094-74.2019.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MILTON MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA - SP70820 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Antes de apreciar o pedido de tutela provisória

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1579 ID.6da9b97, para que passe a permanecer apenas restrição de INTIMAÇÃO transferência, conforme constou em audiência ID.00b6a39. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0838d4 PARAUAPEBAS/PA, 17 de agosto de 2021. proferido nos autos. LUCIANE PARMA PINTO Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO - JT Considerando que a APS Parauapebas informou, em r

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.016/09 e artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta corte, ante a superveniente perda do objeto. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, para apensá-los ao processo principal, observadas as cautelas legais. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 19 de março de 2014. André Nabarrete Desembargador Federal 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022676-63.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022676-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : D

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022676-63.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022676-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARFRIG ALIMENTOS S/A SP131896 BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR e outro SP021709 ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI JUIZO FEDERAL DA 13 V

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao filho falecido, podendo esta ser comprovada por provas testemunhais, ainda que inexista início de prova material” (STJ, REsp. 720.145, José Arnaldo, 5ª Turma., DJ 16/05/05). No caso dos autos, a requerente era separada do segurado instituidor, por ocasião do seu óbito e, conforme documentos anexados à inicial, não havendo disposição quanto ao recebimento de pensão alimentícia para si. Nos termos da LBPS, artigo 76, § 2º, há previsão legal de concessão da pensão por morte ao

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao filho falecido, podendo esta ser comprovada por provas testemunhais, ainda que inexista início de prova material” (STJ, REsp. 720.145, José Arnaldo, 5ª Turma., DJ 16/05/05). No caso dos autos, a requerente era separada do segurado instituidor, por ocasião do seu óbito e, conforme documentos anexados à inicial, não havendo disposição quanto ao recebimento de pensão alimentícia para si. Nos termos da LBPS, artigo 76, § 2º, há previsão legal de concessão da pensão por morte ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 280/281: Indefiro, vista que referida guia não foi localizada nos autos.Ademais o código 18740-2 refere-se à custas judiciais devidas à 2ª instância (TRF 3).Retorne os autos ao arquivo. 0003810-44.2012.403.6110 - JOCEAN TRANSPORTES E SANEAMENTO LTDA(SP162980 - CLAUDILENE MARIA DOS SANTOS E SP192254 - ELAINE APARECIDA ARCANJO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes da baixa dos autos do E. T.R.F. da 3ª Região. Após, arq

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 COMARCA DE ITUMBIARA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : CAGIGO AGRO INDUSTRIAL LTDA ESTADO DE GOIÁS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0154322.60.2015.8.09.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0154322.60.2015.8.09.0087 RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela CAGIGO AGRO INDUSTRIAL LTDA,