Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2421 intimada, através de seu procurador, a promover os atos e diligências que lhe competem, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, pois os autos se encontram paralisados por mais de 30 dias. (art. 485, III, do CPC) - ADV: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP) Processo 4019565-65.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 391 anotações e comunicações necessárias, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos, caso já não tenham sido liberados.Itapeva, 02 de maio de 2017. - ADV: DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ (OAB 315849/SP), MÔNICA LANGNOR E SOUSA (OAB 289376/SP), JOSE ALMEIDA DOS SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2017 33 - 0000506-49.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Relator Mauricio Valala - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Jaldiran Alves de Andrade - Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3419 - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo 0003516-51.2022.8.26.0521 (processo principal 0000380-65.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - KAUAN GUILHERME CANDIDO SALGADO DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 211 DE MACEDO VIDAL; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001763-41.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2017 33 - 0000506-49.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Relator Mauricio Valala - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Jaldiran Alves de Andrade - Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2365 327488/SP), DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2016 Processo 0001581-60.2015.8.26.0443 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 159 para execução fiscal pela Fazenda do Estado), nos termos do artigo 482, §3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 11/2015). A competência para proceder à execução da pena pecuniária fixada em processo criminal é o das Execuções Fiscais, conforme a modificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3298 (OAB 121583/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP) Processo 0003676-23.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudney Fogaça dos Santos - O executado foi agraciado com a antecipação da liberdade, contudo, durante o período de prova, cometeu novo delito, pelo qual restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 441 de revogação do benefício e continuidade do processo. Itapeva, 11 de outubro de 2017. - ADV: FLAVIO KLIMIONT (OAB 73604/ PR), MARCOS VINICIUS GODK (OAB 77743/PR) Processo 3003024-97.2013.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Fischer Rodrigues - Ante o exposto, julgo procedente