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pena aplicada ao sentenciado

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2.421 resultados encontrados para pena aplicada ao sentenciado - data: 04/08/2025

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TJGO 28/01/2013 - Pág. 685 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE JANEIRO DE 2013. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340714-14.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL VITURINO JOSE DE MOURA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DECL

TJSP 08/08/2011 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2076 despacho datado de 03.08.2011, ante a inércia da ré, foi declarada preclusa a apresentação de rol de testemunhas para serem ouvidas na sessão plenária designada a fls. 891 em razão da não observância do prazo previsto no art. 422 do CPP. Advogado: BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA OAB. 18.483 E BENEDITO

TJGO 21/01/2013 - Pág. 865 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO WESLEY NUNES DA SILVA, UMA VEZ QUE CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA, EM RELAçãO A GUIA DO PROCESSO 201002905294 DO 8ª JUIZADO CRIMINAL DESTA COMARCA. APóS, ARQUIVEM-SE COM AS COMUNICAçõES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 15 DE JANEIRO DE 2

TJGO 28/01/2013 - Pág. 683 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ACUSADO : FRANCISCO LARANJEIRA SOBRINHO VITIMA : RODRIGO SILVA LARANJEIRAS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO FRANCISCO LARANJEIRA SOBRINHO, UMA VEZ QUE CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA, EM RELAçãO A GUIA DO PROCESSO 200100268069 DA 12ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. APóS, ARQUIVEM-SE COM AS COMUNICAçõES DE PRAXE. PUBLIQUE

TJSP 24/09/2015 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1530 portanto a retificação do valor da causa que fica corrigido para o equivalente a 30 salários mínimos que corresponde a R$ 23.640,00. Anote-se no distribuidor e demais registros. P.R.I.C. Campinas, 15 de setembro de 2015. - ADV: ROSANA DOS ANJOS CAMARGO (OAB 347091/SP), PATRÍCIA DUARTE ZANQUETTA (OAB 30

TJSP 20/05/2022 - Pág. 2477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2477 partes, no prazo de cinco dias. - ADV: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS (OAB 142841/SP) Processo 1506389-30.2019.8.26.0302 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - GILBERTO CARLOS DETILE - Págs. 185/8 e 214 e ss.: por ora, para a audiência prevista no art. 28-A, § 4º, do Código de Processo

TJSP 30/09/2022 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1035 o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais R$ 125,61 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 15 dias. - ADV: ROQUE LEVI

TJSP 12/08/2021 - Pág. 766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 766 de mandados nos novos endereços indicados nos autos. Acaso não seja possível o cumprimento de forma remota, expeça-se carta precatória. No caso do réu, vitima ou testemunhas, não possuírem os meios necessários para participar do ato de forma remota (virtual), deverá a parte comparecer ao forum no dia

TJGO 28/01/2013 - Pág. 686 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NR. PROTOCOLO : 280268-11.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CEZAR CARNEIRO DE MATOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO JULIO CEZAR CARNEIRO DE MATOS, UMA VEZ QUE CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA, EM RELAçãO A GUIA DO PROCESSO 200801460217 DA 11ª VARA CRIMINAL DEST

TJGO 16/01/2013 - Pág. 859 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA, EM RELAçãO A GUIA DO PROCESSO 200501560291 DA 5ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. APóS, ARQUIVEM-SE COM AS COMUNICAçõES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 338186-36.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE BRITO SILVA VITIMA : GILVANIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EX

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