Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ACUSADO : SAMIR AJI KOUNBOZ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201105073453. DESPACHO : CONSIDERANDO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DE FLS. 189/222 DEVIDAMENTE CUMPRID A E A RESPOSTA DE OFICIO DE FLS. 224, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESS

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 , 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO : 231519-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYF PEREIRA CARVALHO VITIMA : JUVERCINO RAIMUNDO GARCIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELEN

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PRATICA CRIMINOSA, A NAO SER AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO P ENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O C RIME: AS CIRCUNSTANCIAS EM NADA INFLUENCIARAM PARA A PRATICA DO D ELITO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL EM APRECO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE NAO SE TEM NOTICIAS DE NENHUM OUTRO PREJUIZO; (NEUTRA)

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COELHO ACUSADO : DOUGLAS VIEIRA DE FARIA ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504416524 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EG

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO CORREIA DE AZEVEDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, J ULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSADO CL AUDIO CORREIA DE AZEVEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 S, ASSIM LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENU NCIA E ATE O MOMENTO DA PRESENTE DATA QUE JA SE PASSARAM MAIS DE 07 (SETE) ANOS, MOTIVO PELO QUAL AINDA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO AGENTE, CONFORME DISPOSICAO DO ARTIGO 109, INCISO V, C/C AR TIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018.

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS APESAR DE OS BENS SUBTRAIDOS TE REM SIDO RECUPERADOS, PERMANECEU O PREJUIZO PSICOLOGICO SOFRIDO P ELA VITIMA; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM PARTE SAO DE SFAVORAVEIS E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO D E 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO EDNEY MARIANO DA SILVA AS FLS. 427/4 28. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PUBLICO, NOMEA

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201500470028. DESPACHO: TENDO EM FACE O PEDIDO DE L IBERDADE PROVISORIA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 11/02/20 15 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 94748-07.2013.8.09.0175 : 328 : ACAO PENAL : GEAN CARLO

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 BERDADE DA PRESENTE SENTENCA, UMA VEZ QUE NAO MAIS ESTAO PRESENTE S OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGURO S, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAMENTO DE