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pena aplicada seja sufic

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35 resultados encontrados para pena aplicada seja sufic - data: 05/08/2025

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  • Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio
    13/11/2023

  • Acusados de comandar jogo ilegal são condenados
    08/01/2023

Processos encontrados


TJGO 21/02/2017 - Pág. 1038 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PENA APLICADA SEJA SUFIC IENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA E A NATU REZA DA ACAO PRATICADA, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE REC LUSAO CONSIDERANDO-SE O DISPOSITIVO LEGAL CAPITULADO NO ARTIGO 2 26, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONSIDERANDO QUE RESTO U EVIDENCIADO QUE O ACUSADO E TIO DA VITIMA E TINHA AUTORIDADE SO BRE ELA, INCIDINDO O

TJGO 30/01/2017 - Pág. 1070 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 MARCELO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER VITIMA : RODRIGO DE MAGALHAES VIEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N : 201201342818. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. EXPECA-SE OFICIO A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE

TJGO 06/04/2015 - Pág. 1134 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 OCESSUAIS, POR NAO SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. PROCEDA A INCLUSAO JUNTO AO SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS ONDE O SENTENCI ADO RESPONDE OUTROS PROCESSOS, INFORMANDO A REFERIDA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 20 15. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE

TJGO 26/01/2015 - Pág. 1011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O D ENUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIAR IO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMAC OES SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. FACE O OF ICIO DE FLS. 109, OFICIE-SE O DELEGADO TITULAR DA 1 DELEGACIA DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA, PARA QUE

TJGO 02/09/2015 - Pág. 1595 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 IA. OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA PROCEDA A DESTRUICAO DO S BENS APREENDIDOS INSERVIVEIS OU A DOACAO A UMA INSTITUICAO FILA NTROPICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE AG OSTO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA C RIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 470073-75.2014.8.09.

TJGO 02/10/2015 - Pág. 1468 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO =============================================================================

TJGO 23/01/2018 - Pág. 175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 -SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 312682-91.2013.8.09.0175 1041 ACAO PENAL RAMON NUNES DA CONCEICAO ALCIONE FERREIRA DA SILVA LORRAINE DA SILVA GOMES BRUNO DE SOUZA VERLEZONI ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOST

TJGO 29/06/2018 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5850-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PADRE LEMOS VITIMA : MAURO PEDRO BORGES ADV ACUS : 37292 GO

TJGO 24/09/2018 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 SOUZA BARROS: QUANTO A C ULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FAT O DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A C ONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; (NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PRESTA DAS NOS AUTOS AS FL

TJGO 09/03/2018 - Pág. 218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 TO EM JULGADO, AGUARDE-SE O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA O PEDIDO DE LEVANTAMENTO COMPROVANDO A PROPRIEDADE DOS BENS E NAO SENDO REQU ERIDA A DEVOLUCAO OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA A DOACAO A ENTIDADE FILANTROPICA DO BENS SERVIVEIS E DESTRUICAO DOS BENS I NSERVIVEIS. COM RELACAO AS FIANCAS PAGAS, AUTORIZO DESDE JA A DEV OLUCAO AOS BENEFICIARIOS DO VALOR JUNTAMENTO

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