Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 13139-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : REPRESENTACAO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 E AS DEMAIS VARAS ONDE O MESMO RESPONDE OUTROS PROCESSOS INFORMAN DO A CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 235149-27.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 668 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO AUGUSTO TRINDADE MATINADA VITIMA : FERNANDO RODRIGUES PACH

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WPB : SP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO WALACI PEREIRA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO A

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RAXE. CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA QUE SE JA DESTRUIDA, 01 (UMA) ARMA DE FOGO DO TIPO REVOLVER, CALIBRE .38 SPECIAL, SEM MARCA APARENTE, COM NUMERACAO DE SERIE SUPRIMIDA E DEMAIS ACESSORIOS, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 17. DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMEN

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 Q UANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CON SCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA Q UAL ESTE ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANT ECEDENTES: O CO

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AXE. DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. AO CONTA DOR PARA O CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA E PENA DE MULTA, APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PA GAMENTO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO NA DIVIDA ATIV A. DEIXO CONDENA-LO AO RESSARCIMENTO DO DANO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 FE PUBLICA CANDIDA TE PINTO DE ARAGAO ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO ANILDO SILVA PEREIRA BOGEA, JA DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAP UT, E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO M

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO DAMIAO MELO DO NASCIMENTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENT ADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 SOCIAL: NENHUM ELEMENTO DE PROVA FOI APU RADO NOS AUTOS QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTE QUESITO; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NORMAL CONFORME INFORMACOES PRESTADAS AOS AUTOS; (NEU TRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO NAO DE MONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA CRIMINOSA, A NAO SER A VANT

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ONSIDERACAO O AUMENTO ADMITIDO PELO STJ POR CADA CIRCUNSTANCIAS D ESFAVORAVEL (1/8 DA DIFERENCA ENTRE A PENA MAXIMA E A MINIMA) E C OM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A R EPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA-BASE EM 0 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2,