Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 201503280378 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/09/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/09/2015 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCR

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 IAL). POR SUA VEZ, OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS TEM SIDO CONSIDERA DAS COMO NORMAIS E PROPRIAS DE CADA TIPO PENAL, OU SEJA, NAO PODE M SOPESAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, ENQUANTO AS CONSEQUENCIAS, OS A NTECEDENTES E O COMPORTAMENTO DA VITIMA DEPENDEM DO CASO CONCRETO , MOTIVO PELO QUAL APENAS A CULPABILIDADE, NA HIPOTESE DE CONDENA CAO, PODERA VIR A SER CENSURAVEL. DESTART

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O DO CRIME: DESPROPORCIONAL, VEZ QUE O REU LESIONOU A VITIMA APOS DISCUSSAO BANAL, SENDO CERTO QUE O FATO ENSEJADOR DA QUESTIUNCUL A ERA POSSIVEL DE SER RESOLVIDO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO. C ONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS, A ESPECIE. COMPORTAMENTO DA VITIM A: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANTE PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PUNIBILIDADE QUANTO AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, SEGUNDO O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 D O CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: CONS IDERO A CONDUTA DO REU CENSURAVEL, VISTO QUE OPTOU POR VIOLAR A N ORMA QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITA-LA. ANTECED

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 RIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEB IDA PARA QU E SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO IN CASU, EXIST EM ELEMENTO S PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICI TO DESCRITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO POSSIVEL ATESTAR DE PLANO A A TIPICIDADE DA CONDUTA ATRIBUIDA AOS INDICIADOS, IMPO SSIVEL CONCLU IR-SE PELA INEXISTENCIA DE JUST

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 M DESFAVOR DO ACUSA DO, ENQUANTO AS CONSEQUENCIAS, OS ANTECEDENTE S E O COMPORTAMENTO DA VITIMA DEPENDEM DO CASO CONCRETO, MOTIVO P ELO QUAL APENAS A CU LPABILIDADE, NA HIPOTESE DE CONDENACAO E CEN SURAVEL DESTARTE, AT ENTO AO ENTENDIMENTO PACIFICADO EM NOSSOS TR IBUNAIS ESTE JUIZO, S OMENTE EM RARISSIMAS HIPOTESES, A DEPENDER DE UM CASO CONCRETO MU ITO ESPECIFICO, TE

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 162409-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERISVALDO DE JESUS SOUSA VITIMA : ZIZENE PEREIRA MARTINS CANDIDO DESPACHO : VISTOS. A SECRETARIA. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222531-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA DA SILVA ACUSA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VI STA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU AL GUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDA DE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECIS AO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDE NTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 UAIS SEREM INTIMADOS, E SER CERTIFICADO NOS AUTOS O TRANSITO EM J ULGADO DA PRESENTE SENTENCA: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUID OR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRE SENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEP ARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ACAO PENAL ALBERTO PINHEIRO DA SILVA WENDER CANDIDO DA SILVA 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA 6082 GO - LAERTE ROSA DO PRADO DESPACHO : PROCESSO N: 201202978295 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WENDER CAN DIDO DA SILVA D E S P A C H O NO PRESENTE CASO, O ACUSADO FOI DE N UNCIA