Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /BV FINANCEIRA CFI NO VALOR DE R$ 10.927, 80 REAIS: (...)ASSIM, A TENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WESLEY PEREIRA DA SILVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEV ERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 7. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149003-46.2012.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : REILTON NOVAIS GARCIA MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR FE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA 19194 GO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181035-64.2007.8.09.0051 ( 200701810356 ) : 549 : ACAO PENAL : JULIO ALVES GAMA RUBENS MESSIAS MENDES MARIO LUCIO NASCIMENTO JUNIOR ARY ETERNO NOGUEIRA SOARES ELBIO ZARZA GARAY WESLEY PEREIRA DA SILVA PAULO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /GOL GL 1.8 MI NO VALOR DE R$ 16.808,05 REAIS: (...) ASSIM, ATENT O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACU SADO RUBENS MESSIAS MENDES EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. 1.7) NO TOCANTE AO CRIME DE ESTELIONATO PRATI CADO EM DESFAVOR DA VITIMA BANCO FIAT S.A, EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1504 será de 1/6 em razão de sua reincidência. (conforme F. A. juntada aos autos, proc nº 0013364-35.2012 da 3ª Vara Criminal de Limeira/SP). Na terceira fase, aumento a pena em 1/6 em razão do disposto no inciso VI, do art. 40, da lei 11.343/06. A pena definitiva será de 4 anos e 1 mês de reclusão, além de

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. I .3) DO ESTELIONATO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA MARYLZE AVITE NOGUEIRA: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, F IXO A PENA BASE DO ACUSADO IVAN CELESTE PEDROSA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A ATENUEM OU A

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VITIMA AMANDA SOUZA FERNANDES: - DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 241A, CAPUT, DA LEI N 8.069/90: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ARTIGO 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WILSON RODRIGUES CARDOSO PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 241-A, CAPUT, DO ECA, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENC A DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART.

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 480358-30.2014.8.09.0175 1 ACAO PENAL WRC C J L A ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO P ENAL OFERECIDA PELA JUSTICA PUBLICA CONTRA WILSON RODRIGUES CARDO SO, CONDENANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 241-A, CAPUT, D A LEI N 8.069/90 (P

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ESTELIONATO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2015, EM DESFAVOR DA V ITIMA JULIANE ALVES DE SOUSA:ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QU AL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65,

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA: I QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA S ILVA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMI NUO EM 06 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I E III, ""D"" (CONFISSAO ESPONTANEA), DO CODIGO PENAL