17 resultados encontrados para pena base em doi - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 INDICIADO : EMILSON CANDIDO DA SILVA OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ANTONIO ALVES TEIXEIRA WERCELY GOMES DE FARIAS FILHO JHON LENNON VIEIRA SANTIAGO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201502811239 EMBORA TENHAM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE POSSUIREM ADVOGADO, ATE A PRE SENTE DATA NAO JUNTOU-SE AOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 356966-92.2010.8.09.0175 985 ACAO PENAL NEUSA MARGARIDA PAULO MARQUES ANTONIO PEREIRA DA LUZ 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE 23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS 14693 GO - VALTER ORSINE MARTINS 20286 GO - VALERIA LUCIA RODRIGUES PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003569662 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 : 20865 GO 29889 GO ADV REQDO : 13650 GO 9126 GO 40216A GO 9464 GO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DE PROCESSO CIVIL. - Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PABLO MOREIRA GOMES ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA JOSE AURELIO SILVA ROCHA FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO CUSTODIO CARVALHO PERES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, CONFORME A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO INICIAL PARA CONDENAR JULIO CESAR MONTEIRO DA SILVA, JA QUALIF ICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO DIPLOMA PENAL. ATENTO A S DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENA L PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. ANAL ISANDO-SE A: CULPABILIDADE PLEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 RCAO. 3 - PENA EXASPERADA SEM MOTIVACAO IDONEA. PENA SOMADA REFOR MULADA: 5 ANOS DE RECLUSAO E 11 MESES DE DETENCAO, REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 39 DIAS-MULTA. CONCLUSAO: RECURSO PARCIALMENTE PRO VIDO. PARECER ACOLHIDO EM PARTE. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 12708970.2015.8.09.0093, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/07/2016, DJE 2086 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 RESPOSTA A ACUSACAO ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 78/80 . A MATERIALIDADE E A AUTORIA ESTAO COMPROVADAS ATRAVES DOS DEPOI MENTOS DAS TESTEMUNHAS. A VITIMA CONFIRMOU EM JUIZO QUE FOI AMEAC ADA PELO ACUSADO, QUE ESTAVA DE POSSE DE UMA FACA. AS TESTEMUNHAS GEOVA E DANIEL CONFIRMOU AS DECLARACOES DA VITIMA. DIANTE DO EXP OSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 338517-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO BATISTA DE LIMA HIAGO ALVES TEODORO VITIMA : PEDRO BARBOSA DOS SANTOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 6) PARA O COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 1 0.826/2003. COMUNIQUE-SE, DE IMEDIATO, A 7 VARA CRIMINAL (AUTOS N 201701169716 JUIZ 2) DESTA SENTENCA. PROCEDA A ESCRIVANIA O CADA STRO DO NOVO ENDERECO DO SENTENCIADO (FL. 162). PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 VARA DOS CRIMES DE DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 465-55.2014.8.09.0175 14 ACAO PENAL WELDES ALVES GONCALVES MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA RAPHAEL RODRIGO LORDAO VIEIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10112 GO - ALUISIO GUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O SENTENCIADO E IMPUTAVEL, P OIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICO ES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS 225/226, CONFORME INTELIGENCIA DA SUM ULA 444, DO STJ; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO A PRATICA DE CRIMES ; 5 MOTIVOS COMU