Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 359 Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerente para se manifestar quanto à Contestação de folhas antecedentes, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do CPC. ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0650726-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - RE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3352 2 Processo: 0004663-38.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 28/06/2022 Credor : J. D. da C. F.. Advogados : Rogério Pena Bento da Silva (OAB: 9960/AM) e

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 540 tornando-se responsáveis pelos compromissos assumidos, trabalhado; podendo, inclusive, no caso da executada, planejar o pagamento de Considerando que a parte autora, devidamente intimada, nada forma amigável e menos gravosa, evitando constrição forçada de manifestou; seus bens; DECIDO: Considerando, ainda, que dentre os deveres do juiz, está o de 1. Consid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 144 de demonstrativo de débito, em que é explicitada a importância requerida devidamente atualizada. Ocorre correspondência entre a referida importância e o valor da causa, conforme preceitua o §3º do artigo 700 do CPC. Diante do exposto, é possível asseverar que resta demonstrado o valor atual do crédito reclamado, bem como que s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 399 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Cumprida ou não as citadas diligências, voltem-me os a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 447 INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes. ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0688505-92.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Wilson Vieira Calado - De ordem do MM. Juiz de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4252 Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: Rodrigo de Carvalho Lima - Vistos, etc. Recebo a presente ação em todos os seus termos. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da parte Autora. Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para analisá-lo após a formalização do contraditório. Citem-se os Requeridos (Estado do A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4253 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Recebo a presente ação em todos os seus termos. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da parte Autora. Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para analisá-lo após a formalização do contraditório. Citem-se os Requeridos (Estado do Amazonas e Fundação Amazonprev), via p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3146 519 ADV: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS (OAB 12987/AM), ADV: MANOEL GOMES NOGUEIRA (OAB 1196/AM) - Processo 0651723-91.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - REQUERENTE: Geiza Celeste Frazão Araújo Lins - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 403 verbis: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Em caso de impossibilidade