Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2542 296 SP, Romulo Jamison da Silva Holanda tentou subtrair para si, mediante grave ameaça exercida por meio da simulação de estar portando arma branca, objetos pessoais pertencentes a Rodrigo Della Piaza Geraldo, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias a sua vontade, posto que a vítima conseguiu se evadir antes da subtraç

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 009ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão : : : : : : : : 2013 11 1 006917-3 751386 NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA MARCELO RODRIGUES GOMES MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 349 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Digital nº: Classe: Assunto: Autor: Réu: 1502281-48.2020.8.26.0099 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Justiça Pública MAURO LEANDRO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 237 Autor: Justiça Pública Réu: CLAUDIO EDUARDO PAIXÃO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAUDIO EDUARDO PAIXÃO, PROCESSO Nº 1500220-20.2020.8.26.0099, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3451 200 Paulista - SP, Fone (11)99928-0607. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Sup

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 397 BRAGANÇA PAULISTA 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1502646-73.2018.8.26.0099 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: LUCIANA MATIAS DOS SANTOS Prioridade Idoso EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em contrarrazões o MPF sustenta a inadmissão do recurso ou seu desprovimento. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos recursais genéricos. No que pertine à suposta contrariedade ao art. 44, § 3º, do CP, o recurso não comporta trânsito à instância superior. Com efeito, embora o crime imputado ao réu não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, bem como a pena aplicada não ultrapasse o patamar de 04 (quatro) anos, verifica-se que a substituição da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1966 HORTA - V I S T O S Tendo em vista a certidão de fls. 563, intime-se o réu para que efetue o pagamento da multa imposta na sentença, por edital com o prazo de 15 (quinze ) dias. Decorrido o prazo do edital, tornem os autos conclusos para deliberação. Bragança Paulista, 26 de julho de 2021. - ADV: MARFILH

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 352 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial, que no mês de março de 2019, o réu vendeu e expos a venda, sab

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3407 268 as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 15 de julho de 2021, às 16 horas e 05 minutos, na Rua Cinco, n° 3