4.349 resultados encontrados para pena de abuso - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOTORANTIM S/A EXECUTADO : LELIO VIEIRA CARNEIRO ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA ADV EXECDO : 31840 GO - TIAGO DO VALE PIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO (PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXIST ENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ Q
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5513 segurança, como exposto, determinando o levantamento de mencionados até decisão definitiva deste E. Tribunal (fl. 139). bloqueio de todos os saldos bancários de todas as contas dos Passo à análise. IMPETRANTES; levantamento dos gravames sob os bens Em primeiro lugar, há irregularidade no valor atribuído à causa (R$ móveis e imóveis; e exclusão dos IMPETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 (PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXIST ENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARA NTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXT REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE O INCIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 REQUERIDO : ELIOMAR JOSE RUFINO ADV REQTE : 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO S A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A E XISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO (PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE BENS EM NO ME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARANTIDO CONSTITUCIONA LMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURI DICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, PR ESENTE O INTERESSE PUBLICO REL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 VERA LUCIA SOUZA SANTOS MARIA FIRMINO DE BARROS ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO S A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A E XISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 487, III, ALINEA B DO NCPC. CADA PARTE FICARA RESPONSAVEL PELO P AGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS CAUSIDICOS. AS CUSTA S REMANESCENTES, SERAO PAGAS EXCLUSIVAMENTE PELOS REQUERIDOS, CON FORME ACORDADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO (PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE BENS EM NO ME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARANTIDO CONSTITUCIONA LMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURI DICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, PR ESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ALIENACAO JUDICIAL REQUERENTE : RENATA SOUZA MENSALES REQUERIDO : ROGERIO SOUZA MENSALES PATRICIA SOUZA MENSALES ADV REQTE : 26753 GO - ALLAN DE SOUZA MACHADO 16028 DF - GERALDO MACHADO JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, POR NAO RESTAR EVIDENCIADO A REAL NECESSIDADE DO BEN EFICIO PLEITEADO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE A PARTE INTERESSADA ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, NAO PROMOVENDO ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE C OMPETIA. TENDO EM VISTA QUE HOUVE DEFESA, CONDENO O AUTOR NOS HON ORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) . SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E TRANSI TADO EM JULGADO A PRESENTE DECISAO, ARQUIVE