111 resultados encontrados para pena de acr - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS II REQUERIDO : MARIANE DA SILVA NEVES ADV REQTE : 27805 GO - CARINA DIAS SIMONATO MATIAS DESPACHO : PROCESSO N: DECISAO CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACR ESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 121413-39.2016.8.09.0051 : 990 : EXECUCAO DE SENTENCA : JOAO PEDRO SOARES NERY ANNA LAURA SOARES NERY REQUERIDO : DIVINO ARAUJO DA SILVA ELIANE PIRES DA SILVA VANUZA PIRES DA SILVA LINDOMAR SILVA MELO ADV REQTE : 28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N: DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 86183-33.2016.8.09.0051 775 EXECUCAO DE SENTENCA ASSOCIACAO JARDINS MADRI ELISANGELA MIRANDA CARDOSO DE SA FLORISVALDO CARDOSO ADV REQTE : 35875 GO - RAPHAEL SANTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE : MERGIW MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADV REQTE : 42713 GO - ROMULO RODRIGUES DE BARCELOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201601480690 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ES CLARECER A ESTE JUIZO ACERCA DAS VARIAS ACOES REVISIONAIS CONFORM E INFORMACAO DE FL.47. E AINDA, JUNTAR CERTIDOES NARRATIVAS OU CO PIAS DAS PETICOES INIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NSEJA A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO DO PROCESSO E, OBVIAMENTE, A R ETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, ACASO NAO CUMPRIDO O PACTO. PORTANT O, EMBORA POR FUNDAMENTOS DIVERSOS, ACOLHO OS ACLARATORIOS COM EF EITOS INFRINGENTES PARA ACRESCENTAR QUE A SENTENCA SE FUNDA NO AR T. 792, C/C 794, II, AMBOS DO C.P.C. P. R. I. GOIANIA, 26/02/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 949 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 19/03/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA ¿ VARA PROCESSO: 00000491420188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Cumprimento de sentença em: 01/04/2021---REQUERENTE:MARIA OSVALDINA CANTAO MEIRELES Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 971 Cumprimento de sentença em: 23/03/2021---REQUERENTE:PEDRO MAGNO Representante(s): OAB 17580 - ANA ROSA GONCALVES MENDES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PAN S.A.. DESPACHO ? Nos termos dos artigos 513, ?2?, II e 523, ??2? e 3?, do CPC, intime-se o executado BANCO PAN S.A., por carta com aviso de recebimento, para pagar voluntariamente a d?vida constante do requerimento de fls. 20/22 no prazo de 15 (quinze) dia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 957 quest?o foi disponibilizado ? embargada, o recorrente manifesta sua pretens?o de rediscutir o m?rito, o que n?o se admite em sede de embargos de declara??o, sen?o vejamos: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA??O. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 N?O CONFIGURADA. REDISCUSS?O DA MAT?RIA DE M?RITO. IMPOSSIBILIDADE. PASEP. DESFALQUE. A??O DE INDENIZA??O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCO DO BRASIL.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 972 inexist?ncia de d?bito c/c repeti??o de ind?bito e indeniza??o por danos morais em que, ap?s a prola??o da senten?a, as partes comunicaram ao Ju?zo, em peti??o assinada por ambas, a celebra??o de acordo. A composi??o deve ser chancelada com arrimo no art. 840 do C?digo Civil, o qual estabelece que ? l?cito aos interessados prevenirem ou terminarem o lit?gio mediante concess?es m?tuas. Segundo a jurisprud?
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 466692-43.2014.8.09.0051 : 1379 : USUCAPIAO : OLIMPIO JOSE PEREIRA NETO JOSEFINA ALMEIDA DAS FLORES PEREIRA REQUERIDO : ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A CONFINANTE : MARCOS ANTONIO FERREIRA JOSE ALBERTO PITTA JUNIOR ANTONIO SANTOS SILVA ADV REQTE : 11076 GO - ALBERTO MAGNO DA MATA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA M