7.960 resultados encontrados para pena de adotar - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTSum 0000607-53.2017.5.22.0107 AUTOR: GABRIEL LEITE DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: SABINO CALCADOS LTDA - ME 328 pena de adotar-se a base da maior remuneração indicada na inicial para cálculo do FGTS devido. Notificação Processo Nº RTOrd-0000418-12.2016.5.22.0107 AUTOR RITA DE CACIA BRANDAO FRANCA ADVOGADO MURILO MARCONES
1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB: 74357SPD) INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS André Mário Goda(OAB: 125325SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a reclamada comprove o pagamento das custas processuais devidas (R$ 120,94), atualizadas, sob pena de adotar-se, de imediato, as medidas c
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Juliana Sanches Marchesi(OAB: 181491SPD) PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA PASCHOALOTTO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comprove a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das contribuições previdenciárias devidas. atualizadas, sob pena de adotar-se, de imediato, as medidas constritivas
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 329 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE Fica a parte reclamada, por seu advogado, notificada para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada com a Fica a parte reclamada, por seu advogado, notificada a apresentar, indicação dos itens e valores objeto da discordância na conta de no prazo de 15 dias, a evolução salarial da part
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 proferida em embargos declaratórios:- ACOLHIDOS EM PARTE. Obs: inteiro teor da decisão encontra-se disponível para consulta na página do E.TRT da 15ª Região na internet (www.trt15.jus.br) ou na Secretaria da Vara. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000509-20.2013.5.15.0005 RECLAMANTE ALEXANDRE SILVESTRE DO NASCIMENTO Advogado Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB: 74357SPD) RECL
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3216 Processo 0000306-74.2012.8.26.0607 (607.01.2012.000306) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - P.A.S. - Fls. 239: Proceda a serventia à expedição de carta com aviso de recebimento para cita�
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vicente Ângelo Jorge(OAB: 124784SPD) HABITAR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Maria Regina Binatto(OAB: 60117SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 67, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Concedo a reclamada um novo prazo de 10 (dez) dias, improrrogável, para comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de adotar-se, de
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 de valores e as pesquisas de bens de propriedade da executada ADC Frango Bento - Comercial de Alimentos Ltda, e considerando a responsabilidade subsidiária da reclamada DG Big Chiken Comercial de Alimentos Ltda (fl. 303), intime-se esta última para que efetue o depósito do débito atualizado, correspondente às contribuições previdenciárias, no importe de R$ 1.444,80, no
TJSP 26/02/2018 - Pág. 1985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1985 NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUROS REMUNERATÓRIOS TERMO FINAL DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA-POUPANÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, NÃO MAIS SE JUSTIFICA A SUBSISTÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, ESTES CONSIDERADOS
TJSP 17/08/2018 - Pág. 3077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3077 João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PRETENSÃO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR À CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO