287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA MADALENA DE LIMA SANTOS IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIA LITISCONSORTE PA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO ADV LITISCONSORT : 15301 GO - MONICA COSTA LAGARES DESPACHO : PROTOCOLO : 201403365908 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES , QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ACR ESCENTE-SE, AINDA, QUE CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITU IDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (D IAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DESPACHO : VISTOS ETC., 1- DEVERA A PARTE RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, J UNTAR AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM CO MO A CESSAO DE CREDITO REALIZADO COM O BANCO ITAU BMG CONSIGNADO, JA QUE ALEGOU SER PARTE ILEGITIMA PARA RESPONDER OS TERMOS DA PR ESENTE ACAO. 2- INTIME-SE E CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10 D E OUTUBRO DE 2017. VANDERLEI CAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO : TUISSI E TUISSI LTDA ME ADV EXEQTE : 8474 GO - JUSCELINO MALTA LAUDARES DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO DE FLS. 19 E DECLARO SUSPE NSA A EXECUCAO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO NOTICIADO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 792, DO CPC E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PROVIDENCIEM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, ANTE AS RAZOES EXPE NDIDAS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL AS DE PRAXE. P. R. I. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DIREITO (EM AUXILIO) AGA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 147766-29.2010.8.09.0051 1082 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 , ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (CPC, 330 , I). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 18 DE SETEMBRO DE 2015. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124749-49.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 229 NAT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIÂ NIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2012. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA. 4ª VARA CÍ VEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 78883-50.1998.8.09.0051 ( 9800788832
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DO MANDADO. GUIA JA EMITIDA E ANEXA AOS AUTOS, NO VALOR DE 100,55. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO INVENTARIANTE ADV EXEQTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RS 402380-97.2012.8.09.0093 1566 EXECUCAO JULIANO CARVALHO WANDERL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 REQUERIDO : 1SNERIBJGTA JAS RFC ADV REQTE : 284374 SP - VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 284 PARAGRAFO UNICO C/C ART . 295 INCISO I DO C.P.C., INDEFIRO A PETICAO INICIAL E POR CONSEG UINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO ( ART. 267, I C.P.C). PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARAGARCAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. SA MUEL JOAO MAR