10.001 resultados encontrados para pena de aplicacao - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 A COSTA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. PAULO ROBERT O PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR(A) DE JUSTICA: ACUSADO(A): ADVO GADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 57025-03.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARISA SANTANA DE OLIVEIRA PAULA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERD
1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Notificação teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de justica). Notificação Processo Nº 0002642-88.2013.5.03.0063 RECLAMANTE Vanusa Meireles da Silva Advogado Cassiano Teodoro Cabral(OAB: 098273MG) RECLAMADO Thiago Andrade Pereira Advogado Euripedes Batista(OAB: 000724MGA) RECLAMADO Marli de Andrade Pereira Ciência da alteracao da data da audi
1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tomar ciencia do ultimo despacho exarado nos autos, cujo inteiro teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de justica). 1442 Processo Nº 4146-32.2013.5.03.0063 RECLAMANTE Alessandro Marques Castro Advogado Emerson Junio Silva Alves(OAB: 141029MG) RECLAMADO Costa e Domingos Construcao e Manutencao Ltda. Epp. Notificação Processo Nº 4072-75.2013.5.0
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado Advogado RECLAMADO Wilson Carlos Guimaraes(OAB: 088310SP) Wilson Carlos Guimaraes(OAB: 093470MG) Uniao 974 teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de justica). Notificação Processo Nº 0002579-68.2010.5.03.0063 Ciência da alteracao da data da audiencia, na qual as partes deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades previstas n
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 INTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO BARBOSA BEZERRA, EM RELACAO AO F ATO OBJETO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTI GO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS , COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. MAURILANDIA, 20 DE ABRIL DE 2017. PAULO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIZABETH DA SIVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE MAURILANDIA-GO VARA JUDICIAL ACAO PRE VIDENCIARIA DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JU STICA GRATUITA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 388410-27.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA. CITE-SE O INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CO
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 - Intimação das partes para vista pelo prazo sucessivo de 05 dias, inciando-se pelo reclamante. Notificação Processo Nº 150-58.2013.5.03.0020 RECLAMANTE Robson Lopes de Oliveira Advogado Geraldo de Figueiredo e Silva(OAB: 027297MG) RECLAMADO Merlo Mercearia e Pizzaria Ltda. Me Advogado Ricardo Scalabrini Naves(OAB: 072865MG) tomar ciencia do inteiro teor do despacho
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Antonio de Sousa Matias Amanda Neves de Oliveira Martins(OAB: 108862MG) Fernanda Neves de Oliveira Martins(OAB: 108858MG) Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda. - Sapel Daniel Soares Lavor Fidelis(OAB: 007806AL) Advogado RECLAMADO RECLAMADO 1117 Mislaine Alves Costa(OAB: 125187MG) Laginha Agro Industrial S/A Laginha Agro I
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 1360 teor esta disponivel para consulta pela internet:homologação de Ciência da alteracao da data da audiencia, na qual as partes calculos e prazo para a reclamada embargar. deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades previstas Notificação no despacho exarado, cujo inteiro teor esta disponivel na internet Processo Nº 0001723-36.2012.5.03.0063 para consulta