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pena de aplicacao das - Página 166

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1.676 resultados encontrados para pena de aplicacao das - data: 11/08/2025

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TJPB 17/02/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 00511 Processo: 0001563-75.2013.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDEVANIO GONCALVES NEVES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: DYANA ANDREZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MARIA LUIZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Ato Ordinatorio:

TJPB 13/06/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 defesas dos acusados para, em 10 dias, apresentarem as suas alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, CPP. 00764 Processo: 0000767-84.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS CATANDUBA DA SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a

TJPB 16/03/2020 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 36 RES. REU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte executada Energisa Paraiba para, em quinze dias, comprovar ocumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou querendo impugna-lo sob pena de multa e consequente penhora. 00481 Processo: 0001301-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARI

TJPB 28/01/2019 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 48 para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265,caput, do CPP. 00756 Processo: 0000007-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE QUEIROZ IZIDRO ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se O advogado do reu, para apresentar as alega

TJPB 10/05/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00656 Processo: 0001701-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00657 Processo: 0001723-13.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZUL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho:

TJPB 21/01/2020 - Pág. 151 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04833 Processo: 0003193-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FRANCISCO GIL MARQUES DA NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA DO SOCORRO SARMENTO DA NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o

TJPB 02/05/2019 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01380 Processo: 0001107-20.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODRIGO RAMOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01381 Processo: 0001150

TJPB 30/10/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 LACERDAREU: MARIA ANITA DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00579 Processo: 0000353-32.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DO CONGO ADVOG

TJPB 14/09/2018 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 00915 Processo: 0002274-72.2015.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: R. L. S. ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: T. L. S. Despacho: Intime-se o autor,via advogado para,no prazo de 05 dias dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito. 00916 Processo: 0003412-16.2011.815.0371 - INVENTARIO REU: GERALDO TOMAZ DA SILVAAUTOR: CHR

TJPB 05/12/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 00382 Processo: 0006160-65.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, INFORMANDO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EMCARTORIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 00383 Processo: 0006942-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LE

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