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8.133 resultados encontrados para pena de burla - data: 14/08/2025

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TRF3 22/07/2014 - Pág. 12 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005131-76.2014.403.6100 - A. Y. BANG ROUPAS E ACESSORIOS - ME(SP303134 - VINICIUS TAKAHASHI E SP344340 - RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI E SP175914 - NEUZA OLIVEIRA KAE E SP261214A - MARIO TAKAHASHI) X PIETTRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Traga a parte autora o contrato social da empresa, para fins de comprovar os poderes e a assinatura do outorgante da procuração de fl. 22. Prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem os autos conclusos. Int. 0007240-63.201

TJSP 03/09/2020 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1224 bloqueio pleiteado. Primeiro porque a parte Israel dos Santos Salviano deverá obedecer a ordem pagamento prevista no Plano de Recuperação, sob pena de burla à ordem de credores. Segundo, não pode o executado Israel dos Santos Salviano pretender cobrar neste incidente, do ora credor Advogado da Recuper

TRF3 05/02/2015 - Pág. 1438 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária, até o final julgamento do Recurso Especial n. 1.381.683 - PE (2013/0128946-0). Neste momento, fica indeferido o pedido de antecipação de tutela. A uma porque não demonstrado o perigo da demora necessário à concessão da medida de urgência. Ademais, não cabe falar em fumus boni iuris eis que o fundamento da pretensão é controvertido, tanto que há ordem para sobrestamento de feitos que versem sobre a tese em questão. Intimem-se. Após, ao arquivo sobrestado, com

TJDFT 28/09/2018 - Pág. 1373 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 6º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0734038-50.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA TEREZA PIMENTA MARTINEZ. Adv(s).: DF34074 - JOSIANE MENESES DE CARVALHO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: SP175513 - MAURICIO MARQUES DOMINGUES. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

TJSP 03/09/2020 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1223 Concurso de Credores - Marcelo Hajaj Merlino e outro - Anderson Lopes dos Santos - Manifeste-se o credor quanto à petição e comprovante de depósito de fls. 39/42. - ADV: MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), IRENE HAJAJ (OAB 92062/SP), VERONICA SANTOS DE QUEIROZ (OA

TJMS 30/08/2022 - Pág. 1073 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 1073 Processo 0800006-63.2021.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento Exeqte: Rosalvo José dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS) ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS) 1. Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pr

TJMS 30/08/2022 - Pág. 1074 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 1074 no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância. Após, conclusos. 4. Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Consti

TRF3 16/10/2015 - Pág. 1158 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000368 DESPACHO JEF-5 0001993-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342005966 - PEDRO MARQUES DO NASCIMENTO (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Vista ao INSS do processo administrativo acostado à petição de 09/10/2015, no pr

TRF3 16/10/2015 - Pág. 1158 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000368 DESPACHO JEF-5 0001993-20.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6342005966 - PEDRO MARQUES DO NASCIMENTO (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Vista ao INSS do processo administrativo acostado à petição de 09/10/2015, no pr

TRT6 29/08/2022 - Pág. 2219 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Dê-se ciência às partes. 2219 CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 29 de agosto de 2022. SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Cabo de Santo Agostinho, 29 de agosto de 2022, (segunda-feira). CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 29 de agosto de 2022. SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001451-80.2016.5.06.0172 RECLAMANTE WALDIR VIEIRA DE LIRA ADVOGADO POLIA

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