Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A DE RECLUSAO POR UMA RESTRITIVA DE DI REITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI DADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA (6 VARA CRIMINAL) , EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL. CONDENO A RE, AINDA, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULT A, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO KELITON SOUZA LIMA , NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE FL. 323/VERSO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTE RROGATORIO DOS ACUSADOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA C OMARCA DE CRATO/CE., COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISANDO A OIT IVA DA TESTEMUNHA WELTON LONGRINO PEREIRA , NOS TERMOS DA COTA MI NISTERIAL DE FL. 321. REQUISITEM-SE, SE FOR

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DE PENA PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, PROVISORIAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. FINALMENTE, CONS IDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA REFERENTE A TENTATIVA, INS ERTA NO ART. 14, II DO CP, E LEVANDO EM CONTA, NO CASO, O ITER CR IMINIS PERCORRIDO E A PROXIMIDADE DA CONSUM

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE FOI PROFERIDA SEN TENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO REQUERENTE ALEXANDRO BASTOS NOS AUTOS PRINCIPAIS, JULGO PREJUDICADO O PRES

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 20 18, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 18 DE ABRIL DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2018, FORA M-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DEVERA SER CORRIGIDA E PAGA CONFORME PRECEITUAM OS ARTIGOS 49 E 5 0 DO CODIGO PENAL, DEVENDO SER RECOLHIDA DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRA VES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA P UBLICA. CASO PRETENDA O SENTENCIANDO RECORRER DESTA SENTENCA, CON FIRO-LHE A PRERROGATIVA DE FAZE-LO EM LIBERD

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA (6 VARA CRIMINAL) , EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL. CONDENO A RE, AINDA, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULT A, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CON SIDERANDO A AUSENCIA DE INFORMACAO ACERCA DA SUA SITUACAO FINANCE IRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO D

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE PELAS SEGUINTES PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: 1) PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIOS MINIMOS PARCELADOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 79,50 (SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A SEREM DEPOSIT ADOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A INICIAR-SE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VEU ESPONTANEAMENTE O CELULAR PARA A VITIMA, MAS SIM O DISPENSOU APOS SER ABORDADO PELO POLICIAL, DE ACORDO COM A SUA NARRATIVA ". .. QUE LOGO ADIANTE FOI ABORDADO POR UM POLICIAL ARMADO E ASSIM D ISPENSOU O CELULAR QUE ACABARA DE SUBTRAIR". DEIXO DE FAZER A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 , DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR DE CRIME P

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A SAO MARCOS, QD. 18, LT. 28, SETOR MADRE GERMANA II, NESTA CAPIT AL, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER-LHE APLICADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELOS ARTS. 68 E 59 , DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: QUE SE TRAT