10.001 resultados encontrados para pena de cometimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12359 locação do imóvel (R8). Assim, por mais eficaz à execução, determina-se a penhora dos PODER JUDICIÁRIO alugueres que o executado, EDUARDO ADAMO CAPOZZI, JUSTIÇA DO CPF/MF 524.027.898-91, tenha a receber do locatário: MTTECHNE GESTÃO, SOLUÇÕES EM TI, OPERAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 20.658.257/0001-42, mandado a ser INTIMAÇÃO cumprido no endereço indicad
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 12741 depósito em Juízo dos valores devidos pela executada até o limite da condenação, competindo-lhe exibir o contrato de prestação de Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, diante serviços ou empreitada, locação para que conste do auto de da notícia de inadimplemento do acordo celebrado. ANTONIO penhora o valor a ser mensalmente depositado
ADVOGADO No. ORIG. : MARCELO MUNGIOLI : 2008.61.21.001583-4 1 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em ação civil pública que visa coibir degradação ambiental no município de Ubatuba/SP. Após indeferir o pedido de efeito suspensivo ao recurso e determinar a manifestação do Ministério Público Federal, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MARCIO MORAES entendeu que a competência para apreciar o agravo seria da 1ª Seção, nos termos do artigo
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 13316 - FABIO ALMEIDA SANTOS Diante do silêncio anuente da reclamada, sobre o inadimplemento do acordo, prossiga-se com a busca de bens da executada. PODER Fixo o valor da execução, já acrescido da multa pelo JUDICIÁRIO inadimplemento, em R$ 12.000,00 em 20/03/2020. Em prestígio à eficácia da execução, por ser do conhecimento deste juízo, defiro a penhora dos cr
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 3280 fixado e não havendo resposta, oficie-se ao Imesc, com prazo de 30 (trinta) dias para que remeta o laudo acima mencionado. Em não havendo resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, reitere-se mencionado ofício, remetendo à Sra. Márcia Pereira Dobarro Facci, Superintendente do IMESC, com prazo para cumprimento
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3747 DE OLIVEIRA MIYAZAKI OAB/SP 197657 482.01.2008.024725-9/000000-000 - nº ordem 2915/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. A. P. X J. L. S. D. S. P. - Fls. 83 - Nos termos do Comunicado CG. Nº 1284/2007, aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado de 12.12.2
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 339 do INSS, cumpra a determinação emanada por este juízo, no Intimado(s)/Citado(s): prazo de 15 dias, sob pena de cometimento do crime de - EDJANE DE FRANCA GOMES prevaricação. JOAO PESSOA/PB, 28 de novembro de 2022. ALEXANDRE ROQUE PINTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Verifico que a determinação constante no Ofício encaminhado à
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA(OAB: 7403/RO) DIRCE ADRIANA ROSA D. A. ROSA - ME RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 154 comparecerem, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidada da justiça e cominação de multa. Ariquemes/RO, 12 de Dezembro de 2018. - SUELEN SILVA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO ------------------------------------------------------
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 EMPRESAS OCORREU APOS AS CITACOES E CONTESTACOES DOS REUS. MUITO EMBORA AS EMPRESAS TENHAM SIDO MENCIONADAS NA INICIAL, O MP NAO AS ARROLOU COMO RES, EMBORA ASSIM PUDESSE PROCEDER. ASSIM PARA EV ITAR TUMULTO PROCESSUAL, ACOLHO A PRELIMIAR ARGUIDA E EXCLUO DA L IDE AS EMPRESAS UNICASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MORAIS ROSA LTDA E MORAIS ROSA E MENEZES LTDA. RESSALTO QUE C
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 13308 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, diante da notícia de inadimplemento do acordo celebrado. ANTONIO HENRIQUE ARSILLO GONCALVES DA SILVA, Servidor. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Processo Nº ATOrd-1001281-57.2020.5.02.0271 RECLAMANTE JOZIAS LIMA BASTOS ADVOGADO FABIO CRUZ(OAB: 405862/SP) ADVOGADO NAYARA