Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NATUREZA REQUERENTES : DIVORCIO CONSENSUAL : PFDS TFSC ADV REQTE : 37670 GO - CAMILA SOCORRO DA SILVA VITORINO DESPACHO : CLS INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SU A PROCURADORA JUDICIAL, PARA JUNTAR AOS AUTOS AS TRES ULTIMAS DECLARACOES DO IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, POSTO QUE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA E CONCEDIDO APENAS QUAND O A PARTE EFETIV

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 64875-10.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUZIA ALVES MOREIRA MARTINS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 65508-21.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUIZ CARLOS BRAZ LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONST ITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MERAMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL AQUELES REALMENTE NECES SITADOS (ART. 5, LXXIV, DA CF). COMPULSANDO OS FOLIOS PROCESSUAIS , NAO IDENTIFIQUEI NENHUM DOCUMENTO QUE COMPR

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERIDO : MP ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONST ITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 HO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PA RTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM A S DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROP RIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONSTITUCI ONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MERAMENTE FORMAL, SOB PENA DE IN VIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL AQUEL

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DESPACHO : A PARTE AUTORA PROPOS ACAO REVISIONAL EM DESFAVOR DE BANCO PAN S/ A, AMBOS QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A CONCESSAO DOS BE NEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. CUMPRE RESSALTAR QUE A GRATUID ADE DE JUSTICA APENAS E CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NA O POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCES SO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU S

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 78590-55.2016.8.09.0017 54 ACAO PREVIDENCIARIA INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOSE MENDES PRUDENTE 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE A AUTORA PUGNOU PE LA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 178218-28.2016.8.09.0175 : 808 : DIVORCIO CONSENSUAL : WMJ TVLM ADV REQTE : 42081 GO - SEBASTIAO ALVES PEREIRA DESPACHO : CLS.A GRATUIDADE DE JUSTICA APENAS E CONCEDIDA QUANDO A PARTE COM PROVAR QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPE SAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PRÓPRIO OU DE

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DO APENAS QUANDO A PARTE EFETIVAMENTE COMRPROVAR QUE CONDICOES FINCANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO 5 LXXIV), SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO OU DE GOIANIA, 06/07/2016. MARIA CRISTINA COSTA - JUíZA DE SUBSTITUIçãO. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NAO POSSUI PROCESSO(ART SUA FAMILIA. DIREITO EM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO : 116757-59.2016.8.09.0206 : 934 : INVENTARIO : ESPO