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pena de considerar inexistente

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1.032 resultados encontrados para pena de considerar inexistente - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 22/09/2017 - Pág. 12 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1130973/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/03/2010, DJe 22/03/2010) A regra, na lição de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery: “ [...] visa coibir expediente muito utilizado no foro brasileiro, de desistir-se da ação quando não se consegue, por exemplo, medida liminar (antecipatória, cautelar ou preventiva)." (Comentários ao Código de Processo Civil. 1ª ed. RTOnline, 2016.) Nesses termos, repetido o pedido formulado no mandado de segurança n.�

TRF3 22/09/2017 - Pág. 12 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1130973/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 09/03/2010, DJe 22/03/2010) A regra, na lição de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery: “ [...] visa coibir expediente muito utilizado no foro brasileiro, de desistir-se da ação quando não se consegue, por exemplo, medida liminar (antecipatória, cautelar ou preventiva)." (Comentários ao Código de Processo Civil. 1ª ed. RTOnline, 2016.) Nesses termos, repetido o pedido formulado no mandado de segurança n.�

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1006 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1006 MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ACC-0011202-74.2015.5.01.0040 AUTOR SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROF MUN RJ ADVOGADO IGOR DE MIRANDA COSTA(OAB: 148964/RJ) RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSI

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1008 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1008 levantados individualmente por cada substituído. RIO DE JANEIRO, 1 de Fevereiro de 2016 RIO DE JANEIRO, 1 de Fevereiro de 2016 MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ACC-0011210-51.2015.5.01.0040 AUTOR SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROF MUN RJ ADVOGADO IGOR DE MIRANDA COSTA(OAB: 148964/RJ) RÉU INST

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1014 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 PROCESSO: 0011223-50.2015.5.01.0040 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) 1014 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805140 - e.mail: [email protected] AUTOR: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROCESSO: 0011224-35.2015.5.01.0040 PROF MUN RJ CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTOR: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST S

TJGO 23/06/2017 - Pág. 2323 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 28236 32885 48753 19997 48494 52701 17494 40949 DF DF DF GO GO DF GO DF - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO DANIELA DUARTE MELO FRANCO JOSE AECIO PEIXOTO ROSIVALDO LINHARES ROSA HALYSTON GONCALVES BRAZ SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A,

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1013 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1013 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E PROF MUN RJ APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ e outros RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ e outros DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o Sindicato autor não juntou Vistos, etc. procura�

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1015 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1015 RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RJ - CEP: 20230-070 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro tel: (21) 23805140 - e.mail: [email protected] RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - PROCESSO: 0011225-20.2015.5.01.0040 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) RJ - CEP: 20230-070 tel: (2

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1018 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1018 Intimado(s)/Citado(s): - SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROF MUN RJ Intimado(s)/Citado(s): - SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROF MUN RJ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

TRT1 02/02/2016 - Pág. 1012 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1012 DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o Sindicato autor não juntou Vistos, etc. procuração dos substituídos. Compulsando os autos, verifico que o Sindicato autor não juntou Em sendo assim, determino a intimação do autor para providenciar procuração dos substituídos. a juntada da procuração individualizada dos

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