10.001 resultados encontrados para pena de crime - data: 21/11/2024
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1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0001562-12.2014.403.6183 - DANIEL ARAUJO DA SILVA(SP153958A - JOSE ROBERTO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de faze
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0009038-14.2008.403.6183 (2008.61.83.009038-1) - MAURO MOREIRA DE MATOS(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do I
0015944-49.2010.403.6183 - VALKIRIA SILVA COSTA(SP177637 - AGNALDO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. __________: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0042343-52.2010.403.6301 - MATIAS MENDENCO DOS REIS(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional F
1. Ciência do desarquivamento.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0002770-12.2006.403.6183 (2006.61.83.002770-4) - ALVARO ESPERANCA CLAUDIO(SP098181A - IARA DOS SANTOS E SP220492 - ANTONIA DUTRA DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer,
1. Ciência do desarquivamento.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0002770-12.2006.403.6183 (2006.61.83.002770-4) - ALVARO ESPERANCA CLAUDIO(SP098181A - IARA DOS SANTOS E SP220492 - ANTONIA DUTRA DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer,
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 327 a 330vº: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer (averbação), sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0020208-41.2013.403.6301 - CELIA REGINA PEREIRA DE TOLEDO LUCENA(SP205026 - SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA E SP140835 - RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regiona
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 327 a 330vº: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer (averbação), sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0020208-41.2013.403.6301 - CELIA REGINA PEREIRA DE TOLEDO LUCENA(SP205026 - SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA E SP140835 - RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regiona
0050653-76.2012.403.6301 - FERNANDA BRUNA RODRIGUES NASSAU BEZERRA(SP109162 - ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA E SP249968 - EDUARDO GASPAR TUNALA) X KAIQUE FERNANDO REIS BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0002700-48.2013.403.6183 - JAILSON JOSE DO NASCIMEN
Expediente Nº 10784 PROCEDIMENTO COMUM 0002284-85.2010.403.6183 - GERSON FERREIRA DOS SANTOS(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0006712-13.2010.403.6183 - DALVINO DO AMPARO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO S
0002329-31.2006.403.6183 (2006.61.83.002329-2) - LUIZ DEMIVALDO DEMARCO ANGELO(SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA E SP217864 - FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 78 a 83 e 110 a 111: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0012556-75.2009.403.6183 (2009.61.83.0125