131 resultados encontrados para pena de desobediencia. cumpra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 DA LEI N. 11.343/06, DETERMINO DE OFICIO: A) A INCINERACAO DE TO DA A DROGA APREENDIDA E ESPECIFICADA NO TERMO DE EXIBICAO E APREE NSAO ACOSTADO A FOLHA 58, CONFORME PRECEITO DE N 58, 1 E 2 DA LEI FEDERAL ACIMA MENCIONADA. B) O PERDIMENTO DOS VALORES APREENDIDO S A LAUDA 58 E CERTIDAO DE FL. 67 DO CADERNO PROCESSUAL, NOS TERM OS DO ARTIGO 63 DA LEI FEDERAL N. 11.343/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 14293-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KASSIA VIEIRA MACHADO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0014.2938 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICI O A 20 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO INQUERIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 347411-93.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VICTOR HUGO SOUZA LEAO VITIMA : MARCELO CUNHA DE MIRANDA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N. 201403474111 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DA TA O INQUERITO POLICIAL EM QUE FIGURA COMO INDICIADO VICTOR HUGO LEAO (IP N 295/2014) NAO FOI REMETIDO A ESTE JUIZO, DEFIRO O REQU ERIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS N. 2017.0014.2733 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICI O A 20 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, NO ESTADO EM QUE SE EN CONTRA, AO PODER JUDICIARIO, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE . APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADA OBSERVANCIA ACERCA DA CORRESPONDENCIA DAS PECAS PROCESSUAIS D ESTE ENCARTE COM O PROCESSO ELETRONICO (AUTUADO SOB O N 0416993.2 0.2015.8.09.0093), ORDENO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DESTE CADERNO P ROCESSUAL, DEVENDO O LITIGIO EM TELA PROSSEGUIR JUNTO AOS AUTOS S UPRACITADOS. EM TEMPO, VISANDO EVITAR QUALQUER ARGUICAO DE NULIDA DE FUTURA, DETERMINO A INTIMACAO DE TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 RELACAO EVENTUAL DA REQUERIDA COM OUTRA PESSOA. ALEGANDO POSSUIR LACOS AFETIVOS COM ELOAH VIEIRA, A REQUERENTE POSTULA A ADOCAO U NILATERAL DA MENOR. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06 /29. A DECISAO DE FLS. 34/35 DETERMINOU QUE A AUTORA EMENDE A INI CIAL PARA INCLUIR O GENITOR DA MENOR NO POLO PASSIVO. AS FLS. 37/ 40 A REQUERENTE INCLUI SUA ESPOSA, MAE DA CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 138666-53.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : RESIDENCIAL COLINA PARK SPE LTDA REQUERIDO : ELIVAN MENDES DO CARMO ADV REQTE : 25964 DF - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL ADV REQDO : 38022 GO - LEANDRO DE ARAUJO FERNANDES DESPACHO : FICA O NOBRE ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA, RECOLHER CUS TAS DE LOCOMOCAO A FIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NTO PSICOLOGICO DAS CRIANCAS, MEDIANTE A APRESENTACAO QUINZENAL D E RELATORIOS PORMENORIZADOS, E APRESENTE A ESTE JUIZO OS REFERENT ES AOS ATENDIMENTOS JA REALIZADOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. OF ICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA QUE INFORME SE AS CRIANCAS DE FATO SE ENCONTRAM MATRICULADAS EM UNIDADE DE ENSINO, E, EM CASO POSITIVO, QUE PROCEDA AO ENCAMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE NOS TERMOS SOLICITADOS A FL. 156, PARA CUMPRIM ENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE. DILIGENCIA S LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO SINDICO ADV REQTE : : : : : : : 3820-66.2008.8.09.0019 ( 200800038201 ) 3 ARRESTO GRACIANO DE LIMA E SILVA BURITI AMERICAN BEEF LTDA DELMAR FERREIRA ARANTES 26083
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL PROCESSO N: 201503318596 ACUS ADO: JUNIOR CESAR DA CONCEICAO MENDES DESPACHO DETERMINO QUE A ES CRIVANIA CUMPRA-SE CONFORME O DEPRECADO, CITANDO O ACUSADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA COM PROTESTOS DE ESTIM A. CUMPRA-SE. JARAGUA, 05 DE SE