278 resultados encontrados para pena de devo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ADE DA PRESENTE CARTA PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO. 2- EM CASO POSITIVO, CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 201 6. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213936-70.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 10044 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTO REQUERIDO : MAIVAN TURISMO DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE, SERVINDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 UE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO BENEFICIO PATRIMONIAL AUFERIDO COM A PRESENTE DEMANDA (DOZE PRESTACOES MENSAIS FIXADAS A TITULO DE ALIMENTOS), CUJA EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS FICARA SUSPENSA POR FORCA DO ARTIGO 98, 3, DO NCPC, EIS QUE CONCEDO AO M ESMO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. P.R.I. E, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 CONFIGURADA ESTA A PERDA DO OBJETO EM DECORRêNCIA DA SUPERVENIENTE CARêNCIA DE AçãO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE EXEQUENTE P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTAçõES E BAIXA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 415644-36.2014.8.09.0151 : 240 : CARTA PRECATORIA : JOAO BUENO DE SARDINHA MARIA GUARACIABA SARDINHA REQUERIDO : JOANA BUENO DA SILVA FELIZARDA SARDINHA DE AQUINO CECILIO FERREIRA DE AQUINO ADV REQTE : 8486 MT - JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201404156440 DESPACHO C ONSIDER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO SIQUEIRA MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201900416969 D E SPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SO LICITANDO A COPIA DA DEFESA PRELIMINAR REFERENTE AO ACUSADO ISAIA S DE MIRANDA TOMAZ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. FORMOSA/GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2 017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415142-59.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 2223 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : HYAN LEVY CAETANO FAGUNDES ACUSADO : ERINALDO ROCHA ARAUJO DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201604151425 DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPREC ANTE PARA QUE ENVIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET A FL. RETRO. I) E XPECA-SE CARTA PRECATORIA CITATORIA PARA O ENDERECO CONSTANTE A F L. RETRO. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, ANOTANDO-SE QUE TEM O P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOB RE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA SER AJUIZADA ATRAVES DE ADVOGADO(A), NA FORMA DO ART. 396-A, DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DO EM VISTA O CARATER ITINERANTE DA CARTA PRECATORIA, ENCAMINHE-S E O EXPEDIENTE A COMARCA DE GOIANIA GO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DE ORIGEM. APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE JUNHO DE 2019. CARLOS MAGN O CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41696-93.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO SIQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NAL DESTA COMARCA (AUTOS 201503509510), DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA A REMESSA DESTE CARTAPACIO A UNIDADE JURISDICIONAL SUPRA CITADA COM URGENCIA. 02. PROCEDA AS BAIXAS DEVIDAS. URGENCIE-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ANA CLA UDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43989-41.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 39197 MG - AMADEU CAMPOS PEREIRA DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE, SERVINDO A COPIA COMO MANDADO. APOS, DEVOLVA -SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016. CLAU DIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96052-20.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4510 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : LUCAS RAFAEL CARNEIRO ARLINDO REQUERIDO : GRUPO CNNS CADASTRO