Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 2012.01.1.003037-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANANI BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros. Adv(s).: GO019376 - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA. R: RONIERE NASCIMENTO DE J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 525 Intimação da defesa de Leandro Carlos de Almeida acerca da sentença condenatória de fls. 592-602, cujo dispositivo segue transcrito:” (d) condeno Leandro Carlos de Almeida, devidamente qualificado, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e pagamento de onze dias-multa, por infração ao art. 155, § 4º, II, do CP, a s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE OURINHOS DR. MAURO SPALDING JUIZ FEDERAL BEL. LUCIANO KENJI TADAFARA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3041 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005914-47.2001.403.6125 (2001.61.25.005914-3) - HIDEKI KESAYON(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls: 304/305: Razão assiste à parte autora. Expeça-se mandado de intimação da testemunha Maria de Lourdes Oliveira.Intime-se e aguarde-se a realização da audiência designada. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE OURINHOS DR. MAURO SPALDING JUIZ FEDERAL BEL. LUCIANO KENJI TADAFARA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 3041 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005914-47.2001.403.6125 (2001.61.25.005914-3) - HIDEKI KESAYON(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls: 304/305: Razão assiste à parte autora. Expeça-se mandado de intimação da testemunha Maria de Lourdes Oliveira.Intime-se e aguarde-se a realização da audiência designada. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO

Publicações Judiciais I ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relato. Fundamento e decido. A liminar é de ser indeferida. O paciente foi preso em flagrante delito em 10/08/2012 pela prática do crime do artigo 334, §1º, "d" e §2º, do CP, tendo a autoridade policial arbitrado fiança no valor de três salários mínimos, equivalentes a R$ 1.860,00, o qual foi cumprido, sendo o paciente solto (fls. 65 e 76). O Ministério Público Federal, em 26/07/2013, denunciou o paciente como incurso no artigo 334, §1º, "b" e "c", do CP e requereu a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3486 PROCESSO :1500539-24.2019.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2203941/2019 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IGOR OLIVEIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500540-09.2019.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2203463/2019 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 173 processo. 2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2.1) Prescrição em 07 de julho de 2018. Anote-se na capa dos autos. - ADV: ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB 322434/SP) Processo 0002479-84.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1296 - 1ª Vara Criminal de Jacareí/SP) - Justiça Pública - EDGAR DEDONI LIMA - Controle 1473/14: “Fica intimada a defesa do mandado de intimação cumprido negativo em relação à testemunha de defesa Ana Maria”. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 0090823-79.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1671 7009074-80.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Arsenio Aparecido Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Tadeu Jose Migoto Filho (Fls: 13) 7009746-88.2014.8.26.0482 - Agrav

Publicações Judiciais I ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concretamente ameaçada a ordem pública com a sua soltura. Neste ponto, há que se destacar novamente que, muito embora não caiba abstratamente a prisão preventiva nos delitos envolvendo o artigo 334 do Código Penal (inciso I do artigo 313 do Código de Processo Penal), caso o réu já tenha sido condenado por outro crime doloso com sentença transitada em julgado (ressalvado o transcurso do prazo previsto no inciso I do artigo 64 do Código Penal), é cabível a decretação da prisão prev