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35 resultados encontrados para pena de imposi - data: 12/08/2025

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TJGO 29/10/2013 - Pág. 686 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 OUTUBRO DE 2013. AS. DRA. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI, JUíZA DE DIREITO." <> EM 22/10/2013 MANDADO DE CITAçãO/INTIMAçãO EXPE DIDO. ADVOGADO(S): DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 360116-60.2013.8.09.0051 1115 MANDADO DE SEGURANCA WALDERES LIMA DE BRITO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREV

TJGO 03/04/2019 - Pág. 592 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 EGAIS. CUMARI-GO, 01 DE ABRIL DE 2019. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106271-94.2017.8.09.0039 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 201701062717 DESPACHO ANALISANDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 312 AUTORIZO QUE A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS REMANESC EN

TJGO 30/07/2013 - Pág. 583 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 VARLEI VILELA AO QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE DA PM/GO, ATé DECISãO FINAL DESTE JUIZO. OFICIE-SE OCM BREVIDADE, A AUTORIDADE COATORA PARA QUE Dê CU CUMPRIMENTO à LIMINAR DEFERIDA, SOB PENA DE IMPOSI çãO DE MULTA DIáRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. NO MAIS, DETERMINO A NOTIFICAçãO DA AUTORIDADE IMPE TRADA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMA çõES QUE JU

TJGO 17/07/2013 - Pág. 527 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA, QUERENDO, OFERECEREM IMP UGNAçãO. COM O DECURSO DO PRAZO, EXPEçA-SE OFíCIO REQUISITóRIO DE PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DO PERITO, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS E M SEGUIDA. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE O PERITO. CUMPRA-SE. ISRAELâN DIA-GO, 09 DE JULHO DE 2013. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUíZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

TJGO 07/03/2014 - Pág. 549 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/03/2014 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS ============================================================

TJGO 20/03/2013 - Pág. 908 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 RESIDêNCIA. TUDO SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFíCIO ORA CONCEDI DO, COM A EXPEDIçãO DE MANDADO DE PRISãO CONTRA SUA PESSOA. LAVRE -SE TERMO DE LIBERDADE PROVISóRIA, QUE DEVERá SER ASSINADO PELO I NDICIADO CONCORDANDO COM AS CONDIçõES ACIMA E RECOLHIDA A FIANçA EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRES O. EM SEGUIDA, Dê-SE VISTA AO

TJGO 11/05/2017 - Pág. 2284 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ARGUIREM O IMPEDIMENTO OU A SUSPEICAO DO PERITO, SE FOR O CASO; INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS, BEM COMO APRESENTAREM QUESITOS (ART. 465, 1 , INCISOS I, II E III, DO CPC). APOS A APRESENTACAO DA PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 5 (CI NCO) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS (ART.

TRF3 07/08/2017 - Pág. 144 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do início da incapacidade (13/04/2017), conforme comprova o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais anexado aos autos (evento 19), uma vez que recolheu contribuições previdenciárias como contribuinte facultativo no período de 01/01/2012 a 30/08/2016 e 01/11/2016 a 31/03/2017. Em relação à incapacidade, a perícia médica realizada em juízo concluiu que a autora apresenta quadro intercorrente, de fratura pós queda, em tornozelo, ainda com imobilidade gessada, moléstia que

TRF3 07/08/2017 - Pág. 144 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do início da incapacidade (13/04/2017), conforme comprova o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais anexado aos autos (evento 19), uma vez que recolheu contribuições previdenciárias como contribuinte facultativo no período de 01/01/2012 a 30/08/2016 e 01/11/2016 a 31/03/2017. Em relação à incapacidade, a perícia médica realizada em juízo concluiu que a autora apresenta quadro intercorrente, de fratura pós queda, em tornozelo, ainda com imobilidade gessada, moléstia que

TRF3 28/07/2016 - Pág. 82 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo cálculo elaborado pela Contadoria deste Juízo, acolhido na presente sentença, foi apurado o montante de R$30.491,25, referente às parcelas vencidas, valor esse atualizado até junho/2016 e que deverá ser pago pelo INSS em favor da parte autora após o trânsito em julgado, mediante requisição. A RMA do benefício foi estimada em R$ 880,00 (maio/2016). A correção monetária das parcelas vencidas e os juros de mora incidirão nos termos da legislação previdenciária, bem como do

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