10.001 resultados encontrados para pena de incidir multa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 714 93 autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor atualizado do débito. Após, autos conclusos. Cumpra-se. Batalha, 05 de junho de 2012. LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA Juiz de Direito ADV: VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA (OAB 7051/AL) - Processo 0500512-84.2008.8.02.0204 (204.08.500512-8) - Procedimento Ordinário - Processo e Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 184 ADV: ALOISIO DE M ELO FARIAS JÚNIOR (OAB 4058/AL) - Processo 0000437-63.2012.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - DEMANDANTE: Maria Santana Mariano Silva - ME- DEMANDADA: Patrícia Ferreira dos SantosDesigno o dia 03/08/2012, às 10:30 horas, no Fórum desta Cidade, para a realização da SESSÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 186 processo está parado por mais de um ano devido à negligência das partes, tendo sido o autor devidamente intimado, em prazo ainda maior do que o legalmente previsto, para promover o andamento do feito, o que não o fez. Por tais motivos, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos Art. 267, inciso III, § 1º,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2215 MOREIRA (OAB 387394/SP) Processo 0015669-92.2020.8.26.0002 (processo principal 1058361-65.2015.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josefa Soliuda Oliveira Matias - Maria Fernanda Elois Sunhiga Matos - - Wagner João Matos - Vistos. Arquivem-se os autos pr
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 185 Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Zilda Barbosa Alves- REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Batalha-ALDESPACHO Intime-se a requerida para efetuar o cumprimento da sentença, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Cumpra-se. Batalha(AL), 18 de maio de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 737 43 ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 0000730-67.2011.8.02.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A- EXECUTADO: Antonio Cristiano Feitosa- Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça à fl. 20
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2371 DF) Processo 0020478-28.2020.8.26.0002 (processo principal 1018248-64.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Paula Thereza Potenza Fortes Muniz - Roseane de Oliveira Costa - Vistos. Arquivem-se os autos principais, anotando-se a baixa junto ao distribuidor. Fica o(a) executado(a) intimado(
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2735 pessoa de seu patrono, para o pagamento do débito apontado pelo(a) credor(a), no prazo de quinze dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (CPC, artigo 523, parágrafo 1º). Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, deverá o(a) credor(a) se manifestar em termos de prosseguime
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3108 523, parágrafo 1º). Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, deverá o(a) credor(a) se manifestar em termos de prosseguimento, indicando as diligências pretendidas. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: KARINA LANZELLOTTI SALEME (OAB 249410/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), SERGIO FONSE
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4052 - Vistos. Fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu patrono, para o pagamento do débito apontado pelo(a) credor(a), no prazo de quinze dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (CPC, artigo 523, parágrafo 1º). Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, deverá o(a) c