10.001 resultados encontrados para pena de incidirem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1065 acerca do expediente acostado às fls. 185/187. Int. - ADV: NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP) Processo 0041163-31.2008.8.26.0114 (114.01.2008.041163) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Helvetia Trading Importaçao e Exportaçao Ltda - - Fe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 557 dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC). Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar, deve o requerido informar se possui interesse na realização de audiência de conciliação, em respeito ao determinado no art. 334,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4769 JACINTO (OAB 235654/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP) Processo 0004974-88.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1005203-75.2014.8.26.0020) (processo principal 100520375.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenien
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DESPACHO : INTIMAÇÃO DO PROCURADOR HELIO MENEZES DA SILVA NETO, OAB-GO 3880 3, PARA DENTRO DO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOS SUPRA, QUE SE ENONTRAM COM CARGA EM EXCESSO DE PRAZO, SOB PENA DE INCIDIREM AS CONSEQUENCIAS DO ARTIGO 234 DO CPC: PERDA DE VISTA FORA DO CARTÓRIO E MULTA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. NR. PROTOCOLO : 275130-92.2013.8.09.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 145499-89.2007.8.09.0051 ( 200701454991 ) AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : SUELEM CRISTINA DE JESUS EXCEPTO : LUIZ ALBERTO DE JESUS ADV EXCEPTO : 9513 GO - IRANI FERNANDES CAIXETA REIS DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PROCURADORA IRANI FERNANDES CAIXETA REIS, OAB-GO N ° 9513, PARA DENTRO DO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS DEVOLVER EM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 FORA DO CARTÓRIO E MULTA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 95964-07.2001.8.09.0051 ( 200100959649 ) 1448 ARROLAMENTO COMUM ODETE FERREIRA DE CASTRO (ESPOLIO) EURIPEDES CANDIDO DOS SANTOS 18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES 17245 GO - ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES DESPACHO : INTIMAÇÃO DO PROCURADOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 383346-50.2013.8.09.0175 2230 DIVORCIO LITIGIOSO VRZA FAO 8144 GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO 9266 MT - RHANDELL BEDIM LOUZADA 17379 MT - ROGER DOS SANTOS LOPES 6927 TO - JANAYNNA PEREIRA BRANDAO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PROCURADORA JANAYNNA PEREIRA BRANDAO, OAB-TO 6927,PA RA DENTRO
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1270 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO de que deverá comparecer à assentada, no dia e horário designados, sob pena de incidirem nas penalidades previstas no artigo 844, da CLT. Fica Vossa Senhoria INTIMADO de que deverá comparecer à assentada, no dia e horário designado
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 INTIMAÇÃO DO PROCURADOR GUILHERME DALUL FARIA, OAB- GO 27079, PA RA DENTRO DO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOS SUPRA, QUE SE ENCONTRAM COM CARGA EM EXCESSO DE PRAZO, SOB PENA DE INCIDIREM AS CONSEQUENCIAS DO ARTIGO 234 DO CPC: PERDA DE VIS TA FORA DO CARTÓRIO E MULTA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 392071-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PENA DE INCIDIREM AS CONSEQUENCIAS DO ARTIGO 234 DO CPC: PERDA D E VISTA FORA DO CARTÓRIO E MULTA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE ADV REQTE ADV REQDO ADV INVENTARIANT : : : : : : : : : 195840-91.2014.8.09.0175 972 SOBREPARTILHA JACL FDF( FMF 3549B MT - LEOVERAL FRANCISCO LOPES 11767 GO - MARCOS CAETANO DA SI